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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLEGIO MARILIA MATTOSO LTDA.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE OTHONIRA GOMES D'ALMEIDA

FLORA VASQUES PULCHERIO

ITAGIBA PIMENTA DE PADUA

FELISBINA DA ASSUNCAO MOTA DUARTE

PATRICIA MARIA COLCHETE PROVENZANO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

BERNARD PINHEIRO LOPES· OAB RJ 176036· CPF 057.***.***-60

Reu:

MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB RJ 52393· CPF 712.***.***-34

Outros

MARCELO FERRARI BARBOSA· OAB RJ 154240· CPF 101.***.***-92

JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO· OAB RJ 179491· CPF 012.***.***-57

DANTE ALVES BARSETTI· OAB RJ 202781

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 20.618,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ODON LOPES DA ROCHA· OAB DF 19290· CPF 087.***.***-77

Reu:

MIGUEL ARCANJO NETO· OAB DF 26631· CPF 112.***.***-49

Outros

AUGUSTO ARCANJO SILVA· OAB DF 68361· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Publicado Sentença em 28/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 127.373,03

Autor

SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO NETO· OAB DF 26631· CPF 112.***.***-49

Autor:

AUGUSTO ARCANJO SILVA· OAB DF 68361· CPF 030.***.***-21

Reu:

CARLOS ODON LOPES DA ROCHA· OAB DF 19290· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTOCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO NETO· OAB DF 26631· CPF 112.***.***-49

Autor:

AUGUSTO ARCANJO SILVA· OAB DF 68361· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOCIEDADE MACONICA ACACIA DO PLANALTOCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO NETO· OAB DF 26631· CPF 112.***.***-49

Autor:

AUGUSTO ARCANJO SILVA· OAB DF 68361· CPF 030.***.***-21

Reu:

MIGUEL ARCANJO NETO· OAB DF 26631· CPF 112.***.***-49

Reu:

AUGUSTO ARCANJO SILVA· OAB DF 68361· CPF 030.***.***-21

Último movimento: Definitivo (31/01/2025)

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