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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 8.715,00

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> SGL1CIV Número: 50000448320178210031/TJRS (27/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 8.715,00

Autor

GUSTAVO FERRAZ VIEIRACPF

OSCAR SALIS CAMINHACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS· OAB RS 071902· CPF 003.***.***-29

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 8.715,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS PIRATINI LTDA

Reu

GUSTAVO FERRAZ VIEIRACPF

OSCAR SALIS CAMINHACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

RAFAEL DAS NEVES MEDEIROS· OAB RS 071902· CPF 003.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 99.144,00

Autor

VALENTIM SILVA PEREIRACPF

APARECIDA DONIZETI BIAZI PEREIRACPF

Reu

SOCIEDADE PIRATINI DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

FORMOSA S/A AGRICULTURA, INDUSTRIA E COMERCIO

Advogados

Autor:

CARINE MIRANDA BIAZI· OAB SP 446001· CPF 460.***.***-26

Autor:

VALTER QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 449233· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

18/04/2021

Valor

R$ 99.144,00

Autor

VALENTIM SILVA PEREIRACPF

APARECIDA DONIZETI BIAZI PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE PAULO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARINE MIRANDA BIAZI· OAB SP 446001· CPF 460.***.***-26

Autor:

VALTER QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 449233· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/04/2021)

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