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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 165.540,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.CNPJ

IBGEN EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2022. Desembargador Federal RÔM... (29/04/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 165.540,00

Autor

IBGEN EDUCACIONAL LTDACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (31/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.CNPJ

INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISACNPJ

IBGEN EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FA... (16/05/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

IBGEN EDUCACIONAL LTDACNPJ

INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISACNPJ

SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.CNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

IBGEN EDUCACIONAL LTDA

INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA

SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IBGEN EDUCACIONAL LTDA (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA. (IMPETRANTE) PROCURADOR: BERTO RECH NETO APELANTE: INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BERTO RECH NETO (OAB RS033009) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL... (15/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

IBGEN EDUCACIONAL LTDA

INSTITUTO MERIDIONAL DE EDUCACAO E PESQUISA

SOCIEDADE EDUCACIONAL RIOGRANDENSE LTDA.

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Reu:

BERTO RECH NETO· OAB RS 033009· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (03/08/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 82.400,00

Autor

PAULO ROBERTO ZUCATTICPF

Reu

STR SOCIEDADE TECNICA RIOGRANDENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE LUCE MADEIRA· OAB RS 113962· CPF 701.***.***-82

Autor:

ANDRÉ LUIS MELLO DE FREITAS· OAB RS 016643· CPF 295.***.***-72

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256608005 (Custas Finais ou Complementares) (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO ZUCATTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (17/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 82.400,00

Autor

PAULO ROBERTO ZUCATTICPF

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

STR SOCIEDADE TECNICA RIOGRANDENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE LUCE MADEIRA· OAB RS 113962· CPF 701.***.***-82

Autor:

ANDRÉ LUIS MELLO DE FREITAS· OAB RS 016643· CPF 295.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256608005 (Custas Finais ou Complementares) (29/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AMARILDO JOSE BERNARDICPF

Reu

STR SOCIEDADE TECNICA RIOGRANDENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON HOPPE· OAB RS 073459· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 130.000,00

Autor

AMARILDO JOSE BERNARDICPF

Reu

STR SOCIEDADE TECNICA RIOGRANDENSE LTDACNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235094256 (16/02/2023)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 9.540,19

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

STR SOCIEDADE TECNICA RIOGRANDENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

BETHANIA REGINA PEDERNEIRAS FLACH· OAB RS 046724· CPF 616.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 226.665,10

Autor

OTAVIO AUGUSTO WINCK NUNESCPF

JEANETTE WINCK NUNESCPF

CEZAR AUGUSTO WINCK NUNESCPF

ADRIANO WINCK NUNESCPF

Reu

STR SOCIEDADE TECNICA RIOGRANDENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FUHR MOLLING· OAB RS 099845· CPF 017.***.***-86

Autor:

WELLINGTON HOPPE· OAB RS 073459· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187 (04/03/2026)

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