Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 56.074,24

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO E TELEVISAO ATALAIA LIMITADA - MECNPJ

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO· OAB PA 11125· CPF 296.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/07/2009

Distribuição

15/07/2009

Valor

R$ 700.000,00

Autor

RADIO ATALAIA LTDA

RADIO E TELEVISAO ATALAIA LIMITADA - MECNPJ

Reu

ALEX FERREIRA DA SILVA E OUTROS

MARIA CLEOVANIA MOTA

JOAO GEANDERSON SEIXAS ARAUJO

MANOEL CARLOS DA ROCHA

MANOEL CARLOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Reu:

MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA· OAB PA 9427· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 700.000,00

Autor

RADIO ATALAIA LTDA

RADIO E TELEVISAO ATALAIA LIMITADA - MECNPJ

Reu

ALEX FERREIRA DA SILVA E OUTROS

MANOEL CARLOS DA ROCHA

MARIA CLEOVANIA MOTA

JOAO GEANDERSON SEIXAS ARAUJO

MANOEL CARLOS DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO

Reu:

MARIA AUGUSTA COHEN DE SOUSA· OAB PA 9427· CPF 439.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

17/03/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

MUNICIPIO DE OBIDOS

Reu

RADIO E TELEVISAO ATALAIA LIMITADA - MECNPJ

RADIO E TELEVIAO ATALAIA LTDA

Outros

FRANCIVALDO CARDOSO RODRIGUES· OAB PA 14820· CPF 484.***.***-68

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR· OAB PA 7679· CPF 339.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO ATALAIA LIMITADA - ME em 06/05/2025 23:59. (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

Reu

OSVALDO DE JESUS MACIEL CARNEIRO

MARIO HENRIQUE DE SOUZA GUERREIROCPF

J C CHAVES CARNEIRO - MECNPJ

JESO CELIO CHAVES CARNEIROCPF

RADIO E TELEVISAO ATALAIA LIMITADA - MECNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DIENNE PATRYCIA CANTO BENTES· OAB PA 18486· CPF 905.***.***-91

Autor:

MARJEAN DA SILVA MONTE· OAB PA 15078· CPF 388.***.***-04

Reu:

ISAAC VASCONCELOS LISBOA FILHO· OAB PA 11125· CPF 296.***.***-00

Reu:

ADRIANA OSORIO PIZA· OAB PA 24282· CPF 233.***.***-20

Reu:

SAMIA HAMOY GUERREIRO· OAB PA 20176· CPF 011.***.***-33

Reu:

ANTONIO SALES GUIMARAES CARDOSO· OAB PA 4407· CPF 096.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROZANE BORTONCELLO MOREIRACPF

Reu

RADIO ATALAIA LTDACNPJ

Outros

JOSÉ LUIZ FAVERO· OAB SC 003119· CPF 219.***.***-15

RODRIGO PICCOLI ANTONIETTI· OAB SC 020673· CPF 705.***.***-15

GABRIELA HENRICHS FAVERO· OAB SC 048839

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 (13/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RADIO ATALAIA LTDACNPJ

Reu

ROZANE BORTONCELLO MOREIRACPF

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA (18/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NEIDE DE PAULA PEREIRA DA FONSECACPF

VALDOCI SAULCPF

RADIO OESTE LTDACNPJ

RADIO CIDADE LTDACNPJ

SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ODILO HILARIO LERMEN· OAB SC 002810· CPF 313.***.***-72

Reu:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 016585· CPF 428.***.***-87

Reu:

MARCELO LUIZ SCHMITT· OAB SC 033299· CPF 057.***.***-02

Reu:

JOSÉ LUIZ FAVERO· OAB SC 003119· CPF 219.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRICHS FAVERO· OAB SC 035580· CPF 065.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

NEIDE DE PAULA PEREIRA DA FONSECACPF

ADILSON JOAO BALDISSERACPF

MARIELE MARA MAZIEROCPF

RADIO CIDADE LTDACNPJ

SOCIEDADE RADIO PEPERI LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ODILO HILARIO LERMEN· OAB SC 002810· CPF 313.***.***-72

Reu:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 016585· CPF 428.***.***-87

Reu:

JOSÉ LUIZ FAVERO· OAB SC 003119· CPF 219.***.***-15

Reu:

LUCIANE LIPPERT PASSOS· OAB SC 030582· CPF 828.***.***-53

Reu:

MICHELE DO AMARAL· OAB SC 033632· CPF 008.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AHTUN0 (04/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal