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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SOCIEDADE RADIO DIFUSORA NORTESTADO LTDACNPJ

Reu

SIRLEY MAFFISSONI MILANICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS PADILHAS· OAB MS 8491· CPF 769.***.***-59

Autor:

OSWALDO MOCHI JUNIOR· OAB MS 3368

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SOCIEDADE RADIO DIFUSORA NORTESTADO LTDACNPJ

Reu

SIRLEY MAFFISSONI MILANICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BARROS PADILHAS· OAB MS 8491· CPF 769.***.***-59

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 206.825,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDENILSON CARRAROCPF

MARIA MARILENE ZATTICPF

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCATIVO, CULTURAL E AMBIENTAL DE SAO GABRIEL DO OESTECNPJ

SOCIEDADE RADIO DIFUSORA NORTESTADO LTDACNPJ

EMPRESA JORNALISTICA SAO GABRIEL LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SIMONE CRISTINA NERVIS· OAB MS 8915· CPF 609.***.***-87

Reu:

ANGELA MARIA AIMI· OAB MS 10488· CPF 693.***.***-15

Reu:

FERNANDA MIRÉLI BERNARDES JESUS RODRIGUES· OAB MS 23695· CPF 036.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE BARROS PADILHAS· OAB MS 8491· CPF 769.***.***-59

Reu:

FERNANDO NAPP ROCHA· OAB MS 6731· CPF 427.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 76.813,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

CANDIDO MONTICPF

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAESCPF

ELIDA DA CRUZ DIASCPF

HELIO SCHRAMMCPF

JULIO CASADO PINTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Autor:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Autor:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER· OAB RS 117949· CPF 036.***.***-08

Reu:

JANDAIA VIEIRA PEIL· CPF 018.***.***-80

Reu:

VERÔNICA SILVEIRA GOMES· OAB RS 61111· CPF 817.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO RIBEIRO NETO· OAB RS 29474· CPF 064.***.***-87

Reu:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 016826· CPF 301.***.***-34

Reu:

RAFAELA MAINO DONCATTO· OAB RS 119969· CPF 027.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB PA 024688

JANDAIA VIEIRA PEIL SANTIN· OAB RS 099330

CÍNTIA DA ROCHA VERNETTI GARCIA· OAB RS 099240· CPF 009.***.***-89

KARINA HELENA CALLAI· OAB DF 011620

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 76.813,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA

JOAO PEDRO FONSECA SOARESCPF

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAESCPF

YUNG COUTINHO NEUGEBAUERCPF

GERALDO HENRIQUE LOREACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 76.813,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

CANDIDO MONTICPF

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAESCPF

ELIDA DA CRUZ DIASCPF

HELIO SCHRAMMCPF

JULIO CASADO PINTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GELSA PINTO SERRANO· OAB RS 025174· CPF 465.***.***-15

Autor:

MARIALVA PICCININI· OAB RS 024300· CPF 421.***.***-34

Autor:

MARILIA SILVA MACIEL· OAB RS 103087· CPF 010.***.***-43

Autor:

MARIANA PRITSCH STEIGLEDER· OAB RS 117949· CPF 036.***.***-08

Reu:

JANDAIA VIEIRA PEIL· OAB RS 099330· CPF 018.***.***-80

Reu:

VERÔNICA SILVEIRA GOMES· OAB RS 061111· CPF 817.***.***-63

Reu:

SEBASTIAO RIBEIRO NETO· OAB RS 029474· CPF 064.***.***-87

Reu:

GILBERTO LINCK DUARTE· OAB RS 016826· CPF 301.***.***-34

Reu:

RAFAELA MAINO DONCATTO· OAB RS 119969· CPF 027.***.***-86

+ outros advogados do reu

Outros

CINTIA DA ROCHA VERNETTI· OAB RS 099240· CPF 009.***.***-89

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 76.813,27

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

SOCIEDADE DIFUSORA RADIO CULTURA LTDA

JOAO PEDRO FONSECA SOARESCPF

DEOLINDA MASCARENHAS GUIMARAESCPF

YUNG COUTINHO NEUGEBAUERCPF

GERALDO HENRIQUE LOREACPF

+ 13 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (26/11/2025)

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