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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RadiodifusãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO NATIVA FM

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 318.924,50

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO NATIVA FM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM· OAB MA 13905· CPF 800.***.***-44

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO MONTEIRO· OAB MA 13873· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 07/11/2022 23:59. (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIMCPF

Advogados

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM· OAB MA 13905· CPF 800.***.***-44

Reu:

ANA CLAUDIA ARAUJO MONTEIRO· OAB MA 13873· CPF 962.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 145.822,91

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO NATIVA FM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM· OAB MA 13905· CPF 800.***.***-44

Último movimento: Juntada de petição (17/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 145.822,91

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Reu

RADIO NATIVA FM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 1.540,34

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

RADIO NATIVA FM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM· OAB MA 13905· CPF 800.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM em 03/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELOCPF

Reu

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Autor:

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM· OAB MA 13905· CPF 800.***.***-44

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

OSMAR BRENNO IGGOR MARTINS AMORIM· OAB MA 13905· CPF 800.***.***-44

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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