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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/11/2010

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDACNPJ

RADIO FELICIDADE FM LTDACNPJ

ELO COMUNICACAO LTDA.CNPJ

DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDACNPJ

DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

RADIO JC FM LTDACNPJ

RADIO FELICIDADE FM LTDACNPJ

ELO COMUNICACAO LTDA.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Outros

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA JORNAL DO COMMERCIO LTDACNPJ

RADIO FELICIDADE FM LTDACNPJ

ELO COMUNICACAO LTDA.CNPJ

DIFUSORAS DE PERNAMBUCO LTDACNPJ

TV E RADIO JORNAL DO COMMERCIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 7.824,07

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MASA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2021)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 6.792,19

Autor

DIEGO AUGUSTO SILVA MARTINS UTOCPF

Reu

MASA SOCIETARIA SS LTDA - MASA SOCIETARIA (NA PESSOA DE MARCOS AURELIO SANTOS DE ARAUJO)CNPJ

MARCOS AURELIO SANTOS DE ARAUJOCPF

AGROPECUARIA SANTA FELICIDADE LTDACNPJ

VILLA MIX FESTIVAL LTDACNPJ

AGROPECUARIA MORRO VERMELHO LTDA AGROPECUARIA MORRO VERMELHO (NA PESSOA DE MARCOS AURELIO SANTOS DE ARAUJO)CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANILO GOUVEA DE ALMEIDA· OAB GO 44326

Último movimento: Processo Arquivado (05/11/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

AGROPECUARIA SANTA FELICIDADE LTDACNPJ

Reu

RAIMUNDO EUDES DE ASSISCPF

ELIAS FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DO ESPIRITO SANTO GREGÓRIO· OAB GO 31048

Último movimento: Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4178 em 24/04/2025 (24/04/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 2.192.234,61

Autor

AGROPECUARIA SANTA FELICIDADE LTDACNPJ

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA SANTOS DE FREITAS· OAB GO 52330

Outros

TULIO SACCHI DE SOUSA CORREIA· OAB GO 36918· CPF 026.***.***-58

ANA PAULA FERREIRA E SILVA· OAB GO 63024· CPF 702.***.***-25

Último movimento: Juntada de Documento (19/06/2025)

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