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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 3.449,29

Autor

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Reu

WAGNER CHAGAS DA SILVACPF

Outros

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2024 Prazo do edital: 18/03/2024 Prazo de citação/intimação: 09/04/2024 (16/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 90.980,02

Autor

WILSON DOS SANTOS FRAGACPF

Reu

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA OHVEILER DE ALMEIDA· OAB RS 116870· CPF 033.***.***-84

Autor:

ADRIEL GUSTAVO KUPHAL· OAB RS 119081· CPF 030.***.***-02

Autor:

FERNANDO SILVA RODRIGUES· OAB RS 022512· CPF 199.***.***-04

Reu:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 90.980,02

Autor

WILSON DOS SANTOS FRAGACPF

Reu

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA OHVEILER DE ALMEIDA· OAB RS 116870· CPF 033.***.***-84

Autor:

ADRIEL GUSTAVO KUPHAL· OAB RS 119081· CPF 030.***.***-02

Autor:

FERNANDO SILVA RODRIGUES· OAB RS 022512· CPF 199.***.***-04

Reu:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRP (04/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 12.964,56

Autor

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Reu

EUZEBIO GONCALVES ALVESCPF

Outros

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52031382220258217000/TJRS (22/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

17/10/2020

Valor

R$ 4.241,09

Autor

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Reu

REJANE GUIMARAES MORAESCPF

LEANDRO OSVALDINO PAIM MORAESCPF

Outros

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 6.665,22

Autor

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Reu

LUIZ OSCAR EICHLERCPF

ERICO EICHLERCPF

MARIA HELENA CASTIGLIA EICHLERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 5.989,44

Autor

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Reu

SHEILA MACHADO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 114.257,19

Autor

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Reu

GENI FONTOURA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATA BESCKOW· OAB RS 057125· CPF 664.***.***-68

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PATRICIA MATOS FANTINI· CPF 029.***.***-05

Reu:

NATASHA NUNES SCHUCH· CPF 017.***.***-11

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 6.648,67

Autor

SOCIEDADE RANCHO ALEGRECNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE ALENCASTRO DE OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CertificaçãoEnsino à DistânciaValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 27.649,56

Autor

FRANCISCO MESSIAS DA SILVA FILHOCPF

Reu

COMPANHIA EDUCACIONAL RANCHO ALEGRECNPJ

Outros

TALLITA SARAIVA SANTOS· OAB CE 26248· CPF 026.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 16.034,02

Autor

DANIELE DE SOUZA CASTRO BALDANCPF

Reu

COMPANHIA EDUCACIONAL RANCHO ALEGRECNPJ

FACULDADE STELLA MARIS

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

ANGELICA GONCALVES LOPES· OAB CE 23484· CPF 026.***.***-30

Reu:

JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS· OAB CE 28217· CPF 013.***.***-53

Reu:

SIDNEY GUERRA REGINALDO· OAB CE 6923· CPF 235.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 16.034,02

Autor

DANIELE DE SOUZA CASTRO BALDANCPF

Reu

COMPANHIA EDUCACIONAL RANCHO ALEGRECNPJ

FACULDADE STELLA MARIS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO RICARDO FREDERICO BALDANCPF

Reu

SIDNEY GUERRA REGINALDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Autor:

JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS· OAB CE 28217· CPF 013.***.***-53

Autor:

SIDNEY GUERRA REGINALDO· OAB CE 6923· CPF 235.***.***-68

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS· OAB CE 28217· CPF 013.***.***-53

Reu:

SIDNEY GUERRA REGINALDO· OAB CE 6923· CPF 235.***.***-68

Último movimento: Documento (Alvará) (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CELSO RICARDO FREDERICO BALDANCPF

Reu

SIDNEY GUERRA REGINALDOCPF

Advogados

Autor:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Autor:

JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS· OAB CE 28217· CPF 013.***.***-53

Autor:

SIDNEY GUERRA REGINALDO· OAB CE 6923· CPF 235.***.***-68

Reu:

CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN· OAB CE 15642· CPF 270.***.***-10

Reu:

JOSE NEWTON LOPES DE FREITAS· OAB CE 28217· CPF 013.***.***-53

Reu:

SIDNEY GUERRA REGINALDO· OAB CE 6923· CPF 235.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - 12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria n.º 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, n.º 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000894-75.2017.8.06.0004CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Desconsideração da Personalidade Jurídica, Indenização por Dano Moral]EXE... (04/12/2025)

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