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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO ESTEVAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOSCPF

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOS

ADAUTRO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO JORGE SOUZA PASSOS· OAB BA 024068· CPF 630.***.***-49

Reu:

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ· CPF 058.***.***-05

Reu:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 063357· CPF 038.***.***-97

Reu:

AMANDA DO LAGO VENAS· CPF 086.***.***-26

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (23/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAUTRO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADAUTRO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

CLEBER BRAGA TAURINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMAURI CORREIA CONCEICAO DA CRUZ· CPF 058.***.***-05

Autor:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

JESSICA SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO ESTEVAO

Reu

LUCAS DE ASSIS BRITO

LUCAS DE ASSIS BRITOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DT SANTO ESTEVÃO em 31/07/2024 23:59. (01/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

AUTORIDADE DE POLICIA CIVIL DE ANTONIO CARDOSO-BAHIA

AUTORIDADE POLICIAL DE SANTO ESTEVAO

Reu

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOSCPF

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO CAMPOS DOS ANJOS

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2025 (04/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO ESTEVAO

Reu

ALMERIO CONCEICAO AZEVEDO NETOCPF

ANDRE DA SILVA AZEVEDO JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE DA SILVA AZEVEDO JUNIORCPF

ALMERIO CONCEICAO AZEVEDO NETOCPF

Último movimento: Juntada de certidão (20/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALMERIO CONCEICAO AZEVEDO NETOCPF

ANDRE DA SILVA AZEVEDO JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALMERIO CONCEICAO AZEVEDO NETOCPF

ANDRE DA SILVA AZEVEDO JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

17/02/2024

Distribuição

17/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO ESTEVAO

Reu

DJALMA PINHEIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA PINHEIRO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOAO TELES CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JORDANIA RODRIGUES LEITE DA SILVA· OAB BA 60589· CPF 856.***.***-68

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

Reu

NATALICE DE SOUZA CONCEICAOCPF

TAMIRES SILVA DE LIMACPF

NATALICE DE SOUZA CONCEICAO

TAMIRES SILVA DE LIMA

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)· OAB BA 25104· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de NATALICE DE SOUZA CONCEIÇÃO em 02/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO ESTEVAO

Reu

GIVANILDO JOSE DO NASCIMENTOCPF

LUCIANO GOMES FERREIRA GUINHOCPF

Advogados

Reu:

VALDIR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB BA 75996· CPF 676.***.***-34

Reu:

MARLLOS HIPOLITO ROCHA SILVA· OAB PE 25355· CPF 031.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de GIVANILDO JOSE DO NASCIMENTO em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT SANTO ESTEVAO

Reu

RAIMUNDO LEITE TOMASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE TOMAS em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTO ESTEVAO

Reu

BRUNO CONCEICAO DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ERDENSON GIACOMESE REIS· OAB BA 10515· CPF 288.***.***-00

Reu:

ERDENSON GIACOMOSE REIS JUNIOR· OAB BA 52973· CPF 036.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Bruno Conceição De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001687-25.2019.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: BRUNO CONCEIÇÃO DE OLIVE... (27/11/2024)

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