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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 159254· CPF 116.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIMA SOCIEDADE CIVIL MANDALA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 49.447,24

Autor

SOCISA - SOCIEDADE IMOBILIARIA SALVADOR LTDACNPJ

Reu

CENTRO EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDACNPJ

HONOPHO FRAGACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 231.282,00

Autor

SOCISA - SOCIEDADE IMOBILIARIA SALVADOR LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO AMSTERDAMCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PECLY BARCELOS· OAB ES 19454· CPF 094.***.***-86

Reu:

SARA BARBOSA MIRANDA· OAB ES 22487· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de SOCISA - SOCIEDADE IMOBILIARIA SALVADOR LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 45.766,04

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RAIMUNDOCPF

JOSE ADEMIR RAIMUNDOCPF

SILVIO DOS SANTOS RAIMUNDOCPF

GILBERTO DOS SANTOS RAIMUNDOCPF

VALDILEA DOS SANTOS RAIMUNDACPF

Reu

MITRA ARQUIDIOCESANA DE VITORIACNPJ

JONES VIEIRA DE NOVAES

AUGUSTO MOREIRA COELHOCPF

AUGUSTO MOREIRA COELHO

LUIZ MOREIRA COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

FABIANO CABRAL DIAS· OAB ES 7831· CPF 017.***.***-86

Reu:

RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI· OAB ES 12669· CPF 096.***.***-30

Reu:

AUGUSTO MOREIRA COELHO· CPF 947.***.***-49

Reu:

LUIZ MOREIRA COELHO· CPF 049.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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