Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 637,98

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JAKSON LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 87.163,19

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

WILLERSON CHAVES DE ALBUQUERQUECPF

WILLERSON CHAVES DE ALBUQUERQUE

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB MT 27337· CPF 102.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

SERGIO QUIRINO DOS SANTOSCPF

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Advogados

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO QUIRINO DOS SANTOSCPF

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Reu

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

UQUERLEN GERVASIO VIEIRA· OAB MT 34515

Reu:

CAMELIA ROSANA DE SOUZA· OAB MT 5729· CPF 588.***.***-15

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Reu

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

UQUERLEN GERVASIO VIEIRA· OAB MT 34515

Reu:

CAMELIA ROSANA DE SOUZA· OAB MT 5729· CPF 588.***.***-15

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Advogados

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO PASCOAL CHAPINACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVERALDO PASCOAL CHAPINA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 3159550/MT (2026/0026520-9) RELATOR: MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE: EVERALDO PASCOAL CHAPINA ADVOGADO: LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO - MT028643O AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Turma, por unanimidade, não conhecer do agravo regimental. Os Srs. Ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVERALDO PASCOAL CHAPINA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO· OAB MS 5315· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS BARBOSA FIRMO LEôNCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO· OAB MS 5315· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Certidão (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BARBOSA FIRMO LEôNCIOCPF

Reu

CHANINHA

JACONIAS FELIX LEONCIOCPF

LUCIA BARBOSA FIRMOCPF

MARCOS BARBOSA FIRMO LEôNCIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO· OAB MS 5315· CPF 238.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO· OAB MS 5315· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Documento (Informações) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BARBOSA FIRMO LEôNCIOCPF

Reu

CHANINHA

JACONIAS FELIX LEONCIOCPF

LUCIA BARBOSA FIRMOCPF

MARCOS BARBOSA FIRMO LEôNCIOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO· OAB MS 5315· CPF 238.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO· OAB MS 5315· CPF 238.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos Barbosa Firmo Leoncio - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Marcos Barbosa Firmo Leoncio, R$ 2.282,87 Devedores - ADV: Luiz Carlos de Oliveira Bueno (OAB 5315/MS) Processo 0929652-87.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal