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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HEITOR NOGUEIRA MANHAESCPF

CARLOS ANGELO MATOS GOMESCPF

Reu

SOCIAL PROTECT CONSULTORIA LTDACNPJ

JOCENIR SILVA MANOELCPF

ROSANGELA MORAESCPF

Outros

LEONARDO CAMPINHO DE SIQUEIRA· OAB RJ 175229· CPF 133.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de informação de pagamento (07/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 19.597,50

Autor

SARAH CAUS DE SOUZACPF

Reu

SOCIAL PROTECT CONSULTORIA LTDACNPJ

MURILLO ALVES NEPONUCENOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO GUSTAVO BEPPLER· OAB SC 025181· CPF 040.***.***-05

Reu:

THIAGO MAMEDE LIMA PARREIRA· OAB MT 019809· CPF 946.***.***-15

Outros

BRUNO CESAR FRAPORTI VIGINESKI· OAB SC 046861

Último movimento: Transitado em Julgado (26/03/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSERVADORA RIAN LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB ES 015111· CPF 668.***.***-06

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ANNA AZEVEDO TORRES· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0008159112010402510120260330144358 (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2001

Distribuição

06/11/2001

Valor

R$ 4.000,00

Autor

BRASTEX COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDACNPJ

SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS -CNPJ

SUPERPESA INDUSTRIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CONSERVADORA RIAN LTDACNPJ

VIACAO PENHA RIO LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0021465-62.2001.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO (OAB RJ140313) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) DESPACHO/DECISÃO Evento 495 – A matéria relacionada aos honorários advocatícios tanto os sucumbenciais como os contratuais já foram objeto de apreciação por este Juízo. Tendo em vista os termos do ofício juntado ao... (06/06/2025)

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