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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 3.787,12

Autor

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ANDRE JESUS DA CONCEICAO 01219643530CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LAERT MAGALHAES· OAB BA 11413· CPF 046.***.***-04

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RITA BITENCOURT GAMACPF

Reu

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

TUNA COMERCIAL TECNICA PARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGE ROCHA BARBOSA· OAB BA 35647· CPF 009.***.***-06

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB BA 10958· CPF 276.***.***-00

Reu:

PAULO LAERT MAGALHAES· OAB BA 11413· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO· OAB BA 22063· CPF 926.***.***-91

Reu:

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA· OAB BA 22070

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 2.557,34

Autor

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ALBERTO CARLOS PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO LAERT MAGALHAES· OAB BA 11413· CPF 046.***.***-04

Outros

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sodic Sociedade Revendedora De Combustiveis Ltda Advogado: Paulo Laert Magalhaes (OAB:BA11413) Advogado: Edson Leandro Sampaio Rosa (OAB:BA47587) Executado: Alberto Carlos Pereira Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 22.446,14

Autor

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

LINDOEL SOUSA BARBOSACPF

FLOUR TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 3.082,53

Autor

EMTECSAL-EMPRESA TECNICA, SERVICOS E VENDAS DE AUTO PECAS LTDACNPJ

Reu

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Reu:

PAULO LAERT MAGALHAES· OAB BA 11413· CPF 046.***.***-04

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de EMTECSAL-EMPRESA TECNICA, SERVICOS E VENDAS DE AUTO PECAS LTDA em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 5.844,60

Autor

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SOUZA EXPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/08/2025 23:59. (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 16.905,60

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA· OAB BA 10363· CPF 079.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (22/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

27/06/2016

Valor

R$ 21.304,80

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

SODIC SOCIEDADE REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NUCLEO ODONTOLOGICO SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORONEL FABRICIANO/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231 (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/06/2005

Distribuição

09/06/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NUCLEO ODONTOLOGICO SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORONEL FABRICIANO/MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

NUCLEO ODONTOLOGICO SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORONEL FABRICIANO/MG - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Autor:

LUCIANO FREITAS COSTA· CPF 943.***.***-91

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO· CPF 037.***.***-17

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

NUCLEO ODONTOLOGICO SOCIEDADE LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORONEL FABRICIANO/MG

ENTE NAO CADASTRADO

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARTINS GOMES· OAB MG 85907· CPF 034.***.***-70

Autor:

LUCIANO FREITAS COSTA

Autor:

MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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