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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INIZZIO FRAGRANCIAS E PRODUTOS LTDA - ME

LUIS MARCIO BORGES MARQUESCPF

SOLANGE MARIA DE MORAIS MARQUESCPF

Reu

IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDACPF

PLATANO LTDA. - ME

SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Autor:

DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO· OAB MG 127522· CPF 079.***.***-08

Autor:

GIULIANO MAFRA LAURIA· OAB MG 118163· CPF 059.***.***-88

Autor:

GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122488· CPF 068.***.***-69

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB MG 53540· CPF 397.***.***-20

Autor:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA TEIXEIRA DE AZEVEDO· OAB MG 127522· CPF 079.***.***-08

Reu:

GIULIANO MAFRA LAURIA· OAB MG 118163· CPF 059.***.***-88

Reu:

GUILHERME AUGUSTO TEIXEIRA DE AGUIAR· OAB MG 122488· CPF 068.***.***-69

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB MG 53540· CPF 397.***.***-20

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ANA PAULA SOARES DOS SANTOSCNPJ

Reu

SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA· CPF 069.***.***-86

Autor:

RENATO SERGIO DA SILVA· OAB MG 152575· CPF 871.***.***-10

Autor:

BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES· OAB MG 156181· CPF 096.***.***-40

Autor:

ALINE VIEIRA PIPINO DE FREITAS· CPF 007.***.***-05

Reu:

JUDAS TADEU BAPTISTA· CPF 269.***.***-34

Outros

JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 36954· CPF 269.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SOARES DOS SANTOS

Reu

SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 124954

Autor:

JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 36954· CPF 269.***.***-34

Autor:

BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES· OAB MG 156181· CPF 096.***.***-40

Autor:

RENATO SERGIO DA SILVA· OAB MG 152575· CPF 871.***.***-10

Reu:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS SILVA· OAB PR 124954

Reu:

JUCELIA TATIANE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MG 36954· CPF 269.***.***-34

Reu:

BRUNNO HENRIQUE DOMINGOS ESTEVES· OAB MG 156181· CPF 096.***.***-40

Reu:

RENATO SERGIO DA SILVA· OAB MG 152575· CPF 871.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA.

Advogados

Reu:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 36954· CPF 269.***.***-34

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

LEANDRO PEREIRA KESSIMOS· OAB MG 118148· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0010562-08.2007.4.01.3800/MG EXECUTADO: SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA. ADVOGADO(A): JUDAS TADEU BAPTISTA (OAB MG036954) ADVOGADO(A): ULYSSES MOREIRA BARROS (OAB MG040054) INTERESSADO: JC EMPREENDIMENTO, PARTICIPACOES, COMPRA, VENDA, INCORPORACAO E ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA KESSIMOS INTERESSADO: FUNDO DE GESTAO E RECUPERACAO - FIDC - RESPONSABILIDADE LIMITADA A... (01/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA.

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (30/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA.

Último movimento: Provisório (20/11/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AMPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITACPF

BASKET & CO. LTDA

BELMONI COSMETICOS LTDACNPJ

C.J.M. PERFUMES E COSMETICOS LTDA

+ 21 outros

Advogados

Autor:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 36954· CPF 269.***.***-34

Autor:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 036954

Autor:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 040054· CPF 174.***.***-34

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 40054· CPF 174.***.***-34

Reu:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Reu:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 36954· CPF 269.***.***-34

Reu:

JUDAS TADEU BAPTISTA· OAB MG 036954

Reu:

ULYSSES MOREIRA BARROS· OAB MG 040054· CPF 174.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0071611-06.2014.4.01.3800/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OZONE - COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA EXECUTADO: ESPÓLIO DE LEOPOLDO MESQUITA (Espólio) EXECUTADO: ROBERTA VILANI MESQUITA EXECUTADO: LEOPOLDO MESQUITA FILHO EXECUTADO: MARLENE GEISA VILANI MESQUITA (Inventariante) EXECUTADO: JOSE PAULO VILLANI MESQUITA EXECUTADO: CARLOS FRANCISCO VILLANI MESQUITA EXECUTADO: ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITA EXECUTADO... (02/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AMPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITACPF

BASKET & CO. LTDA

BELMONI COSMETICOS LTDACNPJ

C.J.M. PERFUMES E COSMETICOS LTDA

+ 20 outros

Último movimento: Provisório (11/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AMPAR CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA

ANTONIO EUSTAQUIO VILLANI MESQUITACPF

BASKET & CO. LTDA

BELMONI COSMETICOS LTDACNPJ

C.J.M. PERFUMES E COSMETICOS LTDA

+ 20 outros

Último movimento: Mandado (19/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

J.I. DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

SOFCON SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA, LACQUA DI FIORICNPJ

Advogados

Autor:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Autor:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Reu:

CELSO ARAUJO RODRIGUES· OAB AC 2654· CPF 516.***.***-72

Reu:

ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO· OAB AC 2884· CPF 518.***.***-15

Reu:

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA· OAB AC 2273· CPF 360.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 10.503,78

Autor

ALFREDO MARQUES BRANCO NETOCPF

Reu

SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MARQUES BRANCO NETO· OAB BA 500· CPF 112.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2014

Distribuição

09/10/2014

Valor

R$ 47.000,00

Autor

SUEIDI DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

MARLENE GEISA VILLANI MESQUITA (DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA)CPF

LEOPOLDO MESQUITA (DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA)CPF

L ACQUA DI FIORI - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDACNPJ

IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA (LACQUA DI FIORI)CNPJ

Advogados

Autor:

DIOVANA DAYNNATA BORGES OLIVEIRA· OAB GO 53124

Reu:

THALITA DE FREITAS FERREIRA

Outros

JEAN CARLO ROSA· OAB GO 23935· CPF 819.***.***-72

Último movimento: Autos Conclusos (28/04/2026)

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