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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 27.650,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SOFERRO COMERCIAL DE FERROS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 27.650,28

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SOFERRO COMERCIAL DE FERROS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.572,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.572,15

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

Reu

RAFAEL AFONSO DE ALMEIDACPF

SOFERRO LTDACNPJ

JOSE AFRANIO DE SOUZACPF

Último movimento: Recebidos os autos (30/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2005

Distribuição

10/01/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/1997

Distribuição

07/04/1997

Valor

R$ 4.846,48

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

SOFERRO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VALTER RINCOLATO· OAB RO 2768· CPF 330.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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