SOFOTO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

SOFIMO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 359059/2026 (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOFIMO IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PBCNPJ

Reu

SOFIMO IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO· OAB PB 10705· CPF 930.***.***-04

Reu:

RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO· OAB PB 9312· CPF 822.***.***-68

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de laudo pericial (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZACPF

JOSE DIAS DE SOUZA MARTINSCPF

MONTANA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (01/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS DE SOUZA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZACPF

MONTANA CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

SOFIMO IMóVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA, JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS, ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZA APELADO: SOFIMO IMÓVEIS LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias sobre o laudo pericial apresentado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu r... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DIAS DE SOUZA MARTINSCPF

MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZACPF

MONTANA CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

SOFIMO IMóVEIS LTDA.

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GABRIELA AZEVEDO VARELA· OAB RN 13200· CPF 101.***.***-78

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

JOSE ROSSITER ARAUJO BRAULINO· OAB RN 2222· CPF 392.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MONTANA CONSTRUÇÕES LTDA, JOSE DIAS DE SOUZA MARTINS, ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA DE LOURDES ALVES DIAS DE SOUZA APELADO: SOFIMO IMÓVEIS LTDA. ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias sobre o laudo pericial apresentado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu r... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 251.508,00

Autor

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

SEVERINA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Reu:

CORACI CARLOS FONSECA FERNANDES· OAB RN 17156· CPF 701.***.***-68

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

TROND SKODJECPF

TROND SKODJE

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 31.554,15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CEGA AS, SOFIMO IMÓVEIS LTDA Advogados: DANIEL MILLIONS VIANA MENESES, DANILTON CESAR GOMES DA SILVA, VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR APELADO: SOFIMO IMÓVEIS LTDA, CEGA AS Advogados: VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR, DANIEL MILLIONS VIANA MENESES, DANILTON CESAR GOMES DA SILVA, DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO Relatora: Juíza Convocada Érika de Paiva Duarte DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE D... (14/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 2.406.036,19

Autor

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

CEGA ASCNPJ

Reu

CEGA ASCNPJ

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2020

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

CEGA ASCNPJ

Advogados

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/09/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

R$ 310.869,00

Autor

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

TROND SKODJE

TROND SKODJECPF

Advogados

Autor:

VENCESLAU FONSECA DE CARVALHO JUNIOR· OAB RN 6646· CPF 013.***.***-14

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

ANDRE JUSTINO GOMES DANTAS· OAB RN 9670· CPF 012.***.***-18

Reu:

DANIEL BARROS DANTAS· OAB RN 7557· CPF 011.***.***-10

Reu:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2015

Distribuição

18/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONçA NETOCPF

LUIS ALBERTO TOSCANO

Reu

BRUNO TORRES MIRANDACPF

CLARISSA BARROS DANTASCPF

Advogados

Autor:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Autor:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Autor:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

BRUNO TORRES MIRANDA· OAB RN 4658· CPF 790.***.***-15

Reu:

CLARISSA BARROS DANTAS· OAB RN 7854· CPF 010.***.***-98

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO· OAB PB 20200· CPF 095.***.***-92

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 330.296,45

Autor

MICHEL ROGER YVON LASCOMBE

MICHEL ROGER YVON LASCOMBECPF

Reu

SOFIMO IMOVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILTON CéSAR GOMES DA SILVACPF

Reu

LUIS ALBERTO TOSCANO

Advogados

Autor:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Autor:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Autor:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Reu:

DANILTON CÉSAR GOMES DA SILVA· OAB RN 6614· CPF 052.***.***-67

Reu:

DANIEL MILLIONS VIANA MENESES· OAB RN 6739· CPF 012.***.***-85

Reu:

LUIS ALBERTO TOSCANO· OAB PB 22822· CPF 009.***.***-64

Último movimento: Documento (Certidão) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 20.800,00

Autor

JOSE LEOMAGNO DE ARAUJOCPF

Reu

SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Juntada de Informações (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEOMAGNO DE ARAUJOCPF

Reu

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Reu:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Último movimento: Documento (Informações) (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2025

Distribuição

20/12/2025

Valor

R$ 34.201,39

Autor

SOFRIO REFRIGERACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

HOSPITAL ANTONIO TARGINO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB PB 14755· CPF 064.***.***-46

Autor:

FLAVIA TELES FERNANDES COSTA· OAB PB 32970· CPF 088.***.***-50

Reu:

DANIEL DALONIO VILAR FILHO· OAB PB 10822· CPF 024.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (21/05/2026)

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