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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 31.299,00

Autor

ROSELAINE SANTOS DE SOUZACPF

Reu

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE NUNES DOURADO· OAB BA 50671· CPF 029.***.***-70

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Outros

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 11.877,95

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDACNPJ

PLL ANGELICA CELULARES LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

LUCAS ANDRADE SANTOS· OAB BA 57548· CPF 038.***.***-90

Reu:

MICHEL GUIMARAES DA SILVA· OAB BA 17318· CPF 919.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ALANE FAGUNDES VIANA· OAB BA 25947· CPF 565.***.***-91

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO· OAB BA 14204· CPF 468.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de alvará judicial (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 11.877,95

Autor

MARIA DAS GRACAS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDACNPJ

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS ANDRADE SANTOS

Autor:

EDILTON DE OLIVEIRA TELES· OAB BA 15806· CPF 498.***.***-15

Autor:

GLENDA MOREIRA RODRIGUES MORAES· OAB BA 42936· CPF 017.***.***-40

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA

Reu:

ALANE FAGUNDES VIANA

Reu:

JOAO ALFREDO DE LUNA NETO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/02/2024 (29/02/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ELISSANDRO MACHADO DA SILVACPF

ELAINE TAVARES DA SILVACPF

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (23/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 1.810,11

Autor

NEUZELI ALVES DAS NEVES SOARESCPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

MOTO CARE

Advogados

Reu:

GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO· OAB RJ 109486· CPF 074.***.***-11

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 6.199,00

Autor

PATRICIA RUBEM DA SILVACPF

Reu

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 21.380,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GILDA DA SILVA CAVALCANTI em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 21.380,00

Autor

MARIA GILDA DA SILVA CAVALCANTICPF

Reu

MAVINIER MONTEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

PRISCILA GEORGIA MARIA DE BARROS RIBEIRO· OAB PE 52495· CPF 101.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 4.547,46

Autor

MAXIMO AVELINO DA SILVACPF

Reu

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

VIA VAREJOCPF

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - ME em 30/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 6.200,00

Autor

THAMIRES WALESCA CAVALCANTE JUSTINO DOS SANTOSCPF

ANDRE LUCIO DA SILVACPF

Reu

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

C&A MODAS LTDA.CPF

MOTOROLA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB PE 453· CPF 422.***.***-49

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 49.343,14

Último movimento: Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 78.336,80

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES· OAB CE 28242· CPF 009.***.***-94

Reu:

BRENA KESLLY CAMELO TERTO· OAB CE 40457· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 2.099,00

Autor

JOSE ROBSON COELHO LINSCPF

Reu

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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