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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

14/05/2009

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SOFTPLUS INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

POSTO AVENIDA PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL KOBER

Autor:

SERGIO RENATO BATISTELLA

Reu:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

02/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL KOBER

Reu

JOSE WILLIAM SILVA FREIRECPF

Advogados

Autor:

DANIEL KOBER· OAB RS 51169· CPF 710.***.***-00

Autor:

SERGIO RENATO BATISTELLA· OAB RS 52462· CPF 509.***.***-20

Autor:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Reu:

DANIEL KOBER· OAB RS 51169· CPF 710.***.***-00

Reu:

SERGIO RENATO BATISTELLA· OAB RS 52462· CPF 509.***.***-20

Reu:

JOSE WILLIAM SILVA FREIRE· OAB MA 3424· CPF 064.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 2.035,35

Autor

SOFTPLUS INFORMATICA LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL KOBER· OAB RS 51169· CPF 710.***.***-00

Reu:

MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI· OAB MS 9224· CPF 889.***.***-53

Reu:

ELISANGELA DE OLIVEIRA· OAB MS 8488· CPF 469.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA DUARTE BRAGA· OAB MS 8149· CPF 688.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SOFTPLUS INFORMATICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.035,35

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SOFTPLUS INFORMATICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DUARTE BRAGA· OAB MS 8149· CPF 688.***.***-20

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA· OAB MS 8488· CPF 469.***.***-53

Autor:

MICHELLE CANDIA DE SOUSA TEBCHARANI· OAB MS 9224· CPF 889.***.***-53

Reu:

DANIEL KOBER· OAB RS 51169· CPF 710.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 8.680,00

Autor

SOFTLAB LTDACNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2019

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOFTLAB LTDACNPJ

Reu

MUNICIO DE FORTALEZA

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR· OAB CE 20335· CPF 010.***.***-93

Autor:

THIAGO RAFAEL ALVES CORSINO· OAB CE 22416· CPF 016.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIO DE FORTALEZA

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

SOFTLAB LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 40.554,51

Autor

SOFTLAB LTDACNPJ

Reu

FRED CARVALHO LOPES - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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