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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LIMITADACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Outros

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Juntada de malote digital (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LIMITADA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

JOEL DE MENEZES NIEBUHR· OAB SC 12639· CPF 019.***.***-59

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LIMITADACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (23/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LIMITADA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LIMITADA Advogado do(a) AUTOR: CAUE VECCHIA LUZIA - SC20219 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelações tempestivas, INTIMO a parte AUTORA e a parte REQUERIDA para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos, nos prazos de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias, respectivamente. Após, remeto os autos ao Tribunal de Justiça. São Luís,18 de maio de 2026. MARJA... (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LIMITADACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219

Último movimento: Juntada de petição (20/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Execução ContratualRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SOFTEL CONSULTORIA E SISTEMAS S/C LIMITADA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Reu:

CAUE VECCHIA LUZIA· OAB SC 20219· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

11/04/2017

Valor

R$ 135.280,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALBERJAIRA SOARES FERNANDES CERQUEIRACPF

SOFTECH SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

MARIA AUXILIADORA FREITAS TEIXEIRA· OAB BA 30401· CPF 019.***.***-12

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 192.656,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALBERJAIRA SOARES FERNANDES CERQUEIRACPF

SOFTECH SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 06/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 71.535,05

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ALBERJAIRA SOARES FERNANDES CERQUEIRACPF

SOFTECH SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 5.969,64

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ALBERJAIRA SOARES FERNANDES CERQUEIRACPF

SOFTECH SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicado Despacho em 05/02/2024. (10/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 929,82

Autor

ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA - EPPCNPJ

Reu

SOFTECH SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LIMA SAPUCAIA· OAB BA 19875· CPF 902.***.***-68

Autor:

ISADORA LIMA SAPUCAIA· OAB BA 41251· CPF 030.***.***-75

Autor:

SABRINA DOURADO FRANCA ANDRADE· OAB BA 22701· CPF 779.***.***-49

Autor:

FLAVIA LEONE GOMES· CPF 063.***.***-62

Autor:

EMANUELLA MARIA SOUZA DE SOUZA· OAB BA 55232· CPF 963.***.***-53

Reu:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SOFTECH SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 317.311,35

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ALBERJAIRA SOARES FERNANDES CERQUEIRACPF

SOFTECH SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERJAIRA SOARES FERNANDES CERQUEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 96.156,45

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

SOFTECH SISTEMAS DE FILTRACAO EIRELI - MECNPJ

ALBERJAIRA SOARES FERNANDES CERQUEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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