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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.353.644,75

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

OLÍVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (25/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2015

Distribuição

21/09/2015

Valor

R$ 274.934,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 88.310,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2002

Distribuição

29/08/2002

Valor

R$ 40.682,85

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

JULIO CESAR DANTAS ROCHACPF

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHACPF

Outros

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 154.821,37

Autor

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRACPF

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2012

Distribuição

02/05/2012

Valor

R$ 326.750,99

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de impugnação (19/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 98.421,35

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 34.883,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

JULIO CESAR DANTAS ROCHACPF

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO· OAB DF 13558· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (26/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 35.218,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

CARLOS HENRIQUE DANTAS ROCHACPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (07/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 36.496,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL E ALIMENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

OLIVIA TONELLO MENDES FERREIRA· OAB DF 21776· CPF 715.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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