Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

SOL ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Reu

SOL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Provisório (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Cédula de Crédito BancárioAção Rescisória

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DISSOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

ELOI FRAZZONCPF

ESPÓLIO DE SEBATIÃO MAIA

LUCIA MOROSINI FRAZZONCPF

SALETE NATALINA COGO MAIACPF

SOL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENO RUDNIAK VIDAL VIEIRA· OAB PR 054027· CPF 026.***.***-22

Autor:

SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER· OAB SC 010580· CPF 308.***.***-91

Autor:

TIAGO SANTIN SIGNORI· OAB SC 022146

Autor:

ELIEZER DE ARAUJO VICENTE· OAB SC 033274· CPF 010.***.***-01

Reu:

HELENO RUDNIAK VIDAL VIEIRA· OAB PR 054027· CPF 026.***.***-22

Reu:

SANDRA MARIA PICCININ HAETINGER· OAB SC 010580· CPF 308.***.***-91

Reu:

TIAGO SANTIN SIGNORI· OAB SC 022146

Reu:

ELIEZER DE ARAUJO VICENTE· OAB SC 033274· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 387.630,44

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Reu

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCONI JOSE CARNEIROCPF

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA SILVA RABELO· OAB AC 2609· CPF 497.***.***-00

Autor:

CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR· OAB MA 7298· CPF 270.***.***-00

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 95.693,08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 95.693,08

Autor

SPE OFFICE TOWER OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETOCPF

Reu

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA· OAB MA 9209· CPF 269.***.***-15

Reu:

JORGE PAULO DE OLIVEIRA SILVA· OAB MA 11548· CPF 367.***.***-20

Último movimento: Juntada de diligência (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO HOLANDA CAVALCANTE NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/09/2018)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 252.610,18

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 66.910,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (26/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 24.910,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 606.685,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 182.406,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TARCIZIO SANTOS MURTACPF

SOL ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal