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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2014

Distribuição

24/06/2014

Valor

R$ 24.053,36

Reu

CONSTRUTORA SOL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS

CONSTRUTORA SOL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 65.068,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 65.068,93

Autor

FRANCISCO CLAUDIO DE ABRANTESCPF

Reu

CRISTIANE DE SOUZA SANTOSCPF

SOL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

SS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELICNPJ

LUIZ DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO· OAB DF 7482· CPF 116.***.***-91

Reu:

HUMANUS MOREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB DF 22794· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO

A SOCIEDADE

Reu

SOL CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS EIRELICNPJ

M G DE SOUZA - EIRELICNPJ

PAULO FERREIRA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JESSICA FREITAS COIMBRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA FREITAS COIMBRA· OAB MT 26354· CPF 015.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 25.845,28

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOL CONSTRUCOES E REFORMA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/02/2022)

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