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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

SOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

SOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO ORSINI FILHO· OAB SE 405· CPF 014.***.***-07

Reu:

GETÚLIO SÁVIO SOBRAL NETO· OAB SE 4194· CPF 002.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

SOL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (20/07/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAPARICACNPJ

Reu

MARIA HELENA MARQUIORICPF

PREMIER CONDOMINIOS LTDACNPJ

RENATO VIEIRACPF

SOL DA BARRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SARMENTO VALE· OAB ES 17479· CPF 104.***.***-32

Autor:

GRAZIELA FERNANDES NUNES· OAB ES 14725· CPF 040.***.***-14

Reu:

GIOVANA GERMANA DA SILVA· OAB ES 24344· CPF 947.***.***-20

Reu:

MONICA RECEPUTI DUARTE· OAB ES 9755· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 2.578,95

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAPARICACNPJ

Reu

SOL DA BARRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SARMENTO VALE· OAB ES 17479· CPF 104.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAPARICA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 240.169,36

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA FORMOSACNPJ

Reu

ANGELICA FERREIRA AZEREDOCPF

SOL DA BARRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SARMENTO VALE· OAB ES 17479· CPF 104.***.***-32

Autor:

FLAVIO LOBATO LA ROCCA· CPF 009.***.***-92

Autor:

LA ROCCA EIRELI - ME

Autor:

GRAZIELA FERNANDES NUNES· OAB ES 14725· CPF 040.***.***-14

Reu:

BRUNO MILHORATO BARBOSA· OAB ES 13019· CPF 054.***.***-93

Reu:

SAMUEL FABRETTI JUNIOR· OAB ES 11671· CPF 258.***.***-69

Último movimento: Juntada de Alvará (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 29.517,10

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DE ITAPARICACNPJ

Reu

SOL DA BARRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA SARMENTO VALE· OAB ES 17479· CPF 104.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 25/05/2026. (25/05/2026)

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