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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 57.966,05

Autor

METALURGICA SOL MAIOR LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROBERTA PEREIRA SANCHES· CPF 121.***.***-43

Autor:

CLEOFAS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 104589· CPF 036.***.***-27

Autor:

CAROLINA ARAUJO TRADE· OAB MG 106145· CPF 013.***.***-06

Autor:

RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO· OAB MG 169336· CPF 098.***.***-36

Reu:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424· CPF 050.***.***-18

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

LUCIANA CHAVES DE REZENDE COSTA· OAB MG 126194· CPF 072.***.***-82

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB MG 1666· CPF 476.***.***-49

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA SOL MAIOR LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEOFAS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 104589

Autor:

RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB MG 1666

Reu:

LUCIANA CHAVES REZENDE COSTA

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

METALURGICA SOL MAIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA CHAVES REZENDE COSTA

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB MG 1666

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

CLEOFAS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 104589

Reu:

RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA SOL MAIOR LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO DE SOUSA MAXIMINO

Autor:

CLEOFAS PEREIRA DA SILVA· OAB MG 104589

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

LUCIANA CHAVES REZENDE COSTA

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Reu:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB MG 1666

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (05/09/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 125.658,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METALURGICA SOL MAIOR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 125.658,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METALURGICA SOL MAIOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 92.735,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

DEBORA FERNANDA REIS NASCIMENTOCPF

FERNANDO HENRIQUE REIS NASCIMENTOCPF

METALURGICA SOL MAIOR LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 5.235,02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0051164-23.2021.8.06.0164. RECORRENTE: MUNICIPIO DE SÃO GONCALO DO AMARANTE RECORRIDO: SOL MAIOR TURISMO LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE (Id 13968612), adversando acórdão proferido pela 3ª Câmara... (12/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 5.235,02

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

SOL MAIOR TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/03/2026)

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