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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2009

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 400,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

SOL MAR HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Outros

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB PB 11100

PEDRO HENRIQUE VIEIRA LEITE DE LIMA· OAB PE 31447· CPF 071.***.***-79

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 30762· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: SOL MAR HOTEL LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0046852-90.2009.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER promovida por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de SOL MAR HOTEL LTDA- EPP. Em petição anexada no ID n.75734031, a parte autora instou pela desistência da ação. É o r... (17/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/1997

Distribuição

08/07/1997

Valor

R$ 402.025,27

Autor

THEREZA CARMEM MADRUGA ARANHA

ANTERO COSTA ARANHA

SOL MAR HOTEL S/A

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Autor:

HELMITON PEREIRA DA COSTA· OAB PB 10311· CPF 395.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO· OAB PB 9334· CPF 768.***.***-49

Autor:

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 30762

Reu:

FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES· OAB PB 10829· CPF 025.***.***-84

Reu:

DANIEL SOUZA VOLPE· OAB SP 214490· CPF 286.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL MAR HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/1997

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 6.823,51

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

TURISMO HOTEIS PARAIBA S/A

SOL MAR HOTEL S/A

THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA

Advogados

Reu:

LUIZ OTAVIO DE SOUZA JORDAO EMERENCIANO· OAB PE 30762

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 6.823,51

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

TURISMO HOTEIS PARAIBA S/A

SOL MAR HOTEL S/A

THEREZA CARMEN BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2006

Distribuição

30/01/2006

Valor

R$ 2.721,99

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

SOL MAR HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GENE SOARES PEIXOTO· OAB PB 4032· CPF 133.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 2.721,99

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Reu

SOL MAR HOTEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (10/03/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ERNESTO ZIMERMANN LIMA· OAB RS 119970· CPF 042.***.***-12

Autor:

CRISTIANE SICHELERO PINHEIRO· OAB RS 066221· CPF 823.***.***-53

Autor:

GABRIEL SICHELERO VIEIRA· OAB RS 081328· CPF 011.***.***-60

Reu:

HURYEL LOCATELLI· OAB RS 115241· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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