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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 148.669,67

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOL NASCENTE LTDACNPJ

SINESIO REZENDE DE OLIVEIRACPF

ARIANA NEVES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2009

Distribuição

04/06/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSPORTADORA REZENDE LTDA - MECNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

VIACAO SOL NASCENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA FELIX DA SILVA· OAB MT 13039· CPF 011.***.***-74

Autor:

ANDREA STALLBAUM BERNINI· OAB MT 12396· CPF 654.***.***-15

Autor:

MARISTELA FATIMA MORIZZO NASCIMENTO· OAB MT 5408· CPF 550.***.***-91

Autor:

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 5475· CPF 474.***.***-20

Autor:

ABDORAL ROMAO DO NASCIMENTO· OAB MT 4465· CPF 025.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX· CPF 716.***.***-72

Outros

ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA VIEIRA BORGES FELIX· OAB MT 8633· CPF 716.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 961.565,40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

24/02/2019

Valor

R$ 961.565,40

Autor

VIACAO SOL NASCENTE LTDACNPJ

EXPRESSO SAO LUIZ LTDACNPJ

Reu

EXPRESSO SAO LUIZ LTDACNPJ

VIACAO SOL NASCENTE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA

VIAÇÃO SOL NASCENTE LTDA

Reu

EXPRESSO SAO LUIZ LTDACPF

Advogados

Autor:

NESTOR FERNANDES FIDELIS· OAB MT 6006· CPF 626.***.***-04

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Autor:

JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES· OAB GO 38473· CPF 022.***.***-35

Autor:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Autor:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

NESTOR FERNANDES FIDELIS· OAB MT 6006· CPF 626.***.***-04

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

JONATHAN JEUFFER RODRIGUES ALVES· OAB GO 38473· CPF 022.***.***-35

Reu:

PAULO HENRIQUE GAIVA MUZZI· OAB MT 8337· CPF 904.***.***-25

Reu:

LUÍS HENRIQUE CARLI· OAB MT 8559· CPF 802.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 277.137.017,60

Autor

DOURADINHO MIRANDA ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVES SIQUEIRA· OAB MT 6217· CPF 794.***.***-15

Autor:

DANIEL ALVES MIRANDA· OAB MT 24569· CPF 046.***.***-98

Autor:

RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES· OAB MT 28003· CPF 050.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 47767670 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TENORIO & SIMOES LOCADORA E TRANSPORTES LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Reu:

JULIANA MARTINS GUERRA· OAB SP 391082· CPF 223.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2002

Distribuição

06/03/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CRISTIANA ESPIRITO SANTO RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO MATO GROSSOCNPJ

TRANSPORTADORA REZENDE LTDA - MECNPJ

AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SEET-SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE (GOV. EST. MT)

VIACAO SOL NASCENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MARIA CAMPOS MUZZI· OAB MT 13160· CPF 700.***.***-87

Reu:

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB MT 5475· CPF 474.***.***-20

Reu:

NELSON MAIA TIMO· OAB MT 5077· CPF 283.***.***-44

Reu:

CRISTIANA ESPIRITO SANTO RODRIGUES SANTOS· OAB MT 6004· CPF 603.***.***-53

Reu:

RONILSON RONDON BARBOSA· OAB MT 6764· CPF 769.***.***-68

Reu:

LUCIANA CARRARO MARTINS BRESSANE· CPF 836.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (23/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.810,00

Autor

NICANOR FURTADO DA SILVACPF

Reu

VERDE TRANSPORTES LTDACNPJ

VIACAO SOL NASCENTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF· OAB MT 249250· CPF 051.***.***-41

Autor:

KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF· OAB MT 23335· CPF 051.***.***-80

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

NICANOR FURTADO DA SILVACPF

VIACAO SOL NASCENTE LTDACNPJ

VERDE TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

VIACAO SOL NASCENTE LTDACNPJ

VERDE TRANSPORTES LTDACNPJ

NICANOR FURTADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF· OAB MT 23335· CPF 051.***.***-80

Autor:

KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF· OAB MT 249250· CPF 051.***.***-41

Autor:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

THIAGO AFFONSO DIEL· OAB MT 19144· CPF 032.***.***-74

Reu:

KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF· OAB MT 249250· CPF 051.***.***-41

Reu:

KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF· OAB MT 23335· CPF 051.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/07/2022 (15/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/12/2024)

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