SOL PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 489.969,10

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAESCPF

MARCIMIRA RODRIGUESCPF

SOL PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FRISSO RABELO· OAB ES 6944· CPF 019.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: SOL PARTICIPACOES LTDA., HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAES, MARCIMIRA RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANO FRISSO RABELO - ES6944 SENTENÇA No curso do processo, após a regularização das custas processuais complementares, as partes peticionaram conjuntamente (id. 46648464) informando a celebração de acordo extrajudicial para a satisfação do débito exequendo, requerendo a homologaçã... (21/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ELOISIO DOS SANTOS NETOCPF

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GILBERTO TORRES ALVES JUNIORCPF

HAROLDO DALAZOANA AFONSO DURAESCPF

ELOIZO GOMES AFONSO DURAESCPF

SPERO PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 42 outros

Advogados

Reu:

TAISA CARNEIRO MARIANO· OAB SP 389769

Reu:

LEONARDO MAGALHAES AVELAR· OAB SP 221410· CPF 296.***.***-18

Reu:

VANESSA TORRES GUEDES· OAB MT 9990· CPF 925.***.***-15

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL

Reu:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LUANA MIRANDA HAGE· OAB PA 14143· CPF 834.***.***-59

ERIKA CORONHA· OAB SP 276778· CPF 302.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPedido de Prisão Preventiva

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaPedido de Prisão Preventiva

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIANO COLICCHIO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO LUCIO VARAVALLO· OAB SP 155758· CPF 200.***.***-03

Reu:

CAMILA SILVA LAVOR· OAB PA 27828· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE SILVA TOCANTINS· OAB PA 15381· CPF 659.***.***-53

Reu:

ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS· OAB PA 31519· CPF 551.***.***-34

Reu:

ROBERIO ROSA GOMES· OAB PA 24382· CPF 763.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 44.719,34

Último movimento: Certidão Expedida (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL TOCANTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLPAR - SOL PARTICIPACOES S/ACNPJ

ANGELIM 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRIME PARTICIPACOES LTDACNPJ

FEDERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CLAUDINETE DA COSTA SANTOSCPF

DACSIEL NEVES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 29.380,30

Autor

EDINEUZA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

RESIDENCIAL PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLPAR - SOL PARTICIPACOES S/ACNPJ

PRIME PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANGELIM 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

DANIELA FUSCALDI CORRÊA RANGEL· OAB BA 057317

MILLENA DE LIMA E SILVA MELO· OAB GO 021779

FABIO VIEIRA PEIXOTO· OAB GO 046470

MILLENA DE L. E S. MELO· OAB GO 21779

RENATO MAIA COUTINHO· OAB GO 048019

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANGELIM 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PRIME PARTICIPACOES LTDACNPJ

SOLPAR - SOL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

EDINEUZA LOPES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 16.353.082,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 11.869.707,32

Autor

JOAO HABIB DAHER NETOCPF

HELVIO DE SANTIAGO DAHERCPF

YURI AUGUSTO DAHERCPF

NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOSCNPJ

Reu

TROPICAL IMOVEIS LTDACNPJ

SOLPAR - SOL PARTICIPACOES S/ACNPJ

NOZAWA OLIVEIRA ADVOGADOSCNPJ

JOAO HABIB DAHER NETOCPF

HELVIO DE SANTIAGO DAHERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDERSON CEZAR DA SILVA· OAB DF 49494· CPF 699.***.***-53

Autor:

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS· OAB DF 78297· CPF 029.***.***-19

Reu:

BRUNO AUGUSTO MELO DE OLIVEIRA· OAB DF 61212· CPF 052.***.***-97

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

IANDRO ALVES PEREIRA· OAB DF 58032· CPF 037.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TROPICAL IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO HABIB DAHER NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CEZAR DA SILVA· OAB DF 49494· CPF 699.***.***-53

Autor:

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Autor:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 78505

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON CEZAR DA SILVA· OAB DF 49494· CPF 699.***.***-53

Reu:

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 78505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TROPICAL IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JOAO HABIB DAHER NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON CEZAR DA SILVA· OAB DF 49494· CPF 699.***.***-53

Autor:

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Autor:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Autor:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Autor:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 78505

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON CEZAR DA SILVA· OAB DF 49494· CPF 699.***.***-53

Reu:

ANA JÚLIA DE OLIVEIRA RABELLO· OAB DF 71161· CPF 052.***.***-75

Reu:

ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA· OAB DF 35113· CPF 294.***.***-37

Reu:

ANNA CAROLINA LIMA DIAS· OAB DF 44522· CPF 002.***.***-62

Reu:

VITORIA TEOFILO MAIA· OAB DF 78505

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0715557-74.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: TROPICAL IMOVEIS LTDA, SOLPAR - SOL PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: JOAO HABIB DAHER NETO, HELVIO DE SANTIAGO DAHER, YURI AUGUSTO DAHER SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a manutenção do sigilo dos documentos ID 272030299, 272030301, 27203... (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 10.889,52

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS ANJOS FERNANDESCPF

BARBARA EVELLYN RODRIGUES DE SOUSA DOS ANJOSCPF

RENNAN ROGERIO PAIVA SILVACPF

PALOMA KEVELLYN RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

RESIDENCIAL PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLPAR SOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANGELIM 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (23/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 85.608,54

Autor

JEFTEN DOS SANTOS MONTECPF

Reu

RESIDENCIAL TOCANTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLPAR SOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANGELIM 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDACNPJ

PRIME PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEIDIANE TEIXEIRA ROSA· OAB GO 59649

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA TONHA· OAB GO 47589

Outros

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 23840· CPF 901.***.***-34

KELLEN VENINA DA SILVA· OAB GO 45090

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (30/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 101.002,20

Autor

FERNANDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

ANGELIM 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDACNPJ

RESIDENCIAL ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLPAR SOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

PRIME PARTICIPAçõES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE SOUZA DA SILVA· OAB GO 46875

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA TONHA· OAB GO 47589

Outros

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Processo Arquivado (27/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 123.074,12

Autor

ANA LAURA PEREIRA NUNESCPF

Reu

RESIDENCIAL TOCANTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SOLPAR SOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ANGELIM 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDACNPJ

Outros

MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO· OAB GO 24802· CPF 246.***.***-63

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Para (Polo Passivo) Residencial Tocantins Empreendimentos Imobiliários Ltda e Outros (Referente à Mov. Cálculo de Custas (08/06/2025 18:21:45)) (09/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL TOCANTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ANA LAURA PEREIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Autor:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Autor:

KELLEN VENINA DA SILVA· CPF 025.***.***-08

Autor:

DEBORA BORGES BATISTA· CPF 044.***.***-23

Reu:

MARIO CESAR MONTEIRO DE CASTRO· CPF 246.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 54.557,88

Autor

CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORCPF

Reu

MULTIMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACNPJ

IMOBILIARIA VALE DO SOL

SOLPAR SOL PARTICIPACOES LTDACNPJ

MIRIAN DE ALMEIDA VALECPF

MARYLDA VALE DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Outros

WISMAM JOSE GUIMARAES· OAB GO 14741

RAPHAEL GODINHO PEREIRA· OAB GO 23557· CPF 852.***.***-72

MARCIO MANOEL RODRIGUES DA SILVA· OAB GO 32466· CPF 589.***.***-87

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Decorrido Prazo (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCY DE ALMEIDA VALECPF

IMOBILIARIA VALE DO SOLCNPJ

MARYLDA VALE DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE CONOR MOREIRA DO VALECPF

Reu

CONOR MOREIRA DO VALE JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/05/2024)

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