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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 33.517,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 2.629,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA em 12/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 13.917,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2025 23:59. (07/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 18.065,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 22.165,12

Autor

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Autor:

ANDRE LUIS THOME FERNANDES· OAB BA 71310· CPF 057.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 3.688,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Expedição de despacho. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 2.203,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

RRBA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de RRBA1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 04/12/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 101.683,77

Autor

SOLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - MECNPJ

PORTO SOL PATRIMONIAL EIRELI - MECNPJ

Reu

PCP - PLANEJAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS EIRELI - EPPCNPJ

EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA DO CARMO FONSECA TERENACPF

ACAUA COBERIO TERENACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALBERTO THOME FERNANDES· OAB BA 40207· CPF 041.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de SOLIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 874.606,02

Autor

SOLI PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

COLEGIO E CURSO AO CUBO S ACNPJ

Outros

RAQUEL SANTANA PAZ· OAB RJ 251053

CLARISSA GUIMARAES TRIGO· OAB RJ 237394· CPF 150.***.***-90

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

RAFAEL SANTOS DE MORAES· OAB RJ 183111· CPF 114.***.***-57

LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 125996· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Remessa (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 360.643,90

Autor

SOLI PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

COLEGIO E CURSO AO CUBO S ACNPJ

Outros

CLARISSA GUIMARAES TRIGO· OAB RJ 237394· CPF 150.***.***-90

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO· OAB RJ 125996· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Remessa (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COLEGIO E CURSO AO CUBO S ACNPJ

Reu

SOLI PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/02/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SOLI PATRIMONIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REP/P/S/SOCIO ALBERT MOITA PRADO)

COLEGIO E CURSO AO CUBO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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