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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 22.446,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

JEFERSON SILVA TAVARESCPF

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 13.968,72

Autor

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Reu

EDNEI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Outros

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 11.687,93

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DHIEGO HENRIQUE SOAVE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

DEBORAH MARIA BOTAN

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 8.224,14

Autor

DHIEGO HENRIQUE SOAVE DE SOUZACPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH MARIA BOTAN

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PM DOF VITO SANTANACPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716· CPF 059.***.***-47

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 29.077,18

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

GAMA & GAMA COMERCIO DE CARNES LTDACNPJ

ELIANICI GONCALVES GAMA ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARIA GORETE DOS SANTOS· OAB MS 10888· CPF 500.***.***-20

Autor:

ALEXANDRA COSTA DA SILVA· OAB MS 20682· CPF 775.***.***-34

Autor:

SEBASTIANA OLIVIA NOGUEIRA COSTA· OAB MS 10664· CPF 366.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 44.900,00

Autor

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROSCPF

Reu

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCE MARIA CREADO MEDEIROS· OAB MS 12696· CPF 852.***.***-53

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 1.778,34

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AGROSOLOS INSUMOS E SERVICOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 7.752,00

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ANDERSON RODRIGO CAMPOS VAZCNPJ

ANDERSON RODRIGO CAMPOS VAZCPF

Outros

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PM DOF VITO SANTANACPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

ALYSSON HYDAN FERREIRA SANTANA· OAB MS 26716

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.675,00

Autor

MEGA SOL PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

ADRIANO DOS SANTOS BASSOCPF

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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