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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 1.120,08

Autor

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

INSS

TEREZINHA VAZ DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

FLAVIA GOMES SOUZA DA SILVA

MUNICIPIO DO RECIFE

5 R - SERVICOS E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

FELIPE MARTINS MATOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

GUSTAVO DA SILVA CHAGAS· OAB PE 27527· CPF 049.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE MANUTENCAO E LIMPEZA URBANA EMLURBCNPJ

ANA TERESA MONTEIRO DE SA LEITAO

REDE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

ALINE MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB PE 31394· CPF 066.***.***-05

Reu:

VINICIUS MAGALHÃES DE SALES· OAB PE 24174· CPF 033.***.***-08

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2013

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 58.210,00

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Reu

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.498,80

Autor

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (15/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 599,68

Autor

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

JOSE FERNANDES GOMES DA SILVA· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA CIDADE DO RECIFE- CLICIENE FREITAS

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI· OAB SP 221328· CPF 274.***.***-59

Reu:

LUIZ GUSTAVO UCHÔA DE ALMEIDA· OAB PE 18997· CPF 784.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 1.314,01

Autor

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA MONTEIRO· CPF 847.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 1.301,33

Autor

SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DIMITRI MOREIRA DE MEDEIROS· OAB PE 20305· CPF 026.***.***-16

Reu:

JOSE EDSON DA SILVA· CPF 067.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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