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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 137.075,24

Autor

ROUSELI DA CRUZ SANTOSCPF

REGINALDO DA CRUZ SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0524969-43.2019.8.05.0001 Usucapião Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Custos Legis: Rouseli Da Cruz Santos Custos Legis: Reginaldo Da Cruz Santos Confrontante: Manoel Augusto Oliveira Da Silva Confrontante: Judite Da Cruz Confrontante: William Santos Da Cruz Confrontante: Solange Almeida Silva Despacho: Vistos etc.; MUNICÍPIO SALVA... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 12.408,00

Autor

JUDITE DA CRUZCPF

DEUSDEDETE DA CRUZ SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALEX RAPOSO DOS SANTOS· OAB BA 18257· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SOLANGE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDRE MAGURNO FERNANDES· OAB MG 97217· CPF 187.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Comunicação falsa de crime ou de contravençãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO Só POSSUI VíTIMA(S)

Reu

SOLANGE ALMEIDA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE MAGURNO FERNANDES· OAB MG 97217· CPF 187.***.***-38

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO Só POSSUI VíTIMA(S)

Reu

SOLANGE ALMEIDA SILVA

Advogados

Reu:

ANDRE MAGURNO FERNANDES· OAB MG 97217· CPF 187.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: SOLANGE ALMEIDA SILVA CPF: 226.070.098-55 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campina Verde / Juizado Especial da Comarca de Campina Verde Rua Trinta, 262, Fórum Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 0000049-59.2023.8.13.0111 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASS... (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.944,16

Autor

SOLANGE ALMEIDA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Outros

GRAZIELE REGOS DA SILVA· OAB MS 27215· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALMEIDA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Advogados

Autor:

GRAZIELE REGOS DA SILVA· OAB MS 27215· CPF 064.***.***-00

Reu:

GRAZIELE REGOS DA SILVA· OAB MS 27215· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Confissão/Composição de DívidaEmbargos à Execução

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

SOLANGE ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Autor:

VITÓRIA DE OLIVEIRA ROCHA ALVES· OAB SE 5665· CPF 918.***.***-04

Autor:

HADARSA MAIA OLIVEIRA CARDOSO· OAB SE 15015· CPF 046.***.***-03

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

VITÓRIA DE OLIVEIRA ROCHA ALVES· OAB SE 5665· CPF 918.***.***-04

Reu:

HADARSA MAIA OLIVEIRA CARDOSO· OAB SE 15015· CPF 046.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CalúniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

MARINA FARIAS

SOLANGE ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO· OAB SP 499772

Autor:

RAFAEL ALMEIDA BRITO· OAB SE 5715· CPF 017.***.***-33

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO· OAB SP 499772

Reu:

RAFAEL ALMEIDA BRITO· OAB SE 5715· CPF 017.***.***-33

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS

Reu

MARINA FARIAS

SOLANGE ALMEIDA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO· OAB SP 499772

Autor:

RAFAEL ALMEIDA BRITO· OAB SE 5715· CPF 017.***.***-33

Autor:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Reu:

ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO· OAB SP 499772

Reu:

RAFAEL ALMEIDA BRITO· OAB SE 5715· CPF 017.***.***-33

Reu:

CICERO DANTAS DE OLIVEIRA· OAB SE 6882· CPF 857.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS ADV.: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA - OAB: 6882-SE RÉU: SOLANGE ALMEIDA SILVA ADV.: ISABELLA BEATRIZ PADINHA DE AQUINO - OAB: 499772-SP RÉU: MARINA FARIAS ADV.: RAFAEL ALMEIDA BRITO - OAB: 5715-SE ATO ORDINATÓRIO....: JUNTADAS AS RESPOSTAS, INTIMAR A PARTE RECLAMANTE PARA, COM BASE NOS ARTIGOS 5º, 6º, 13, 28 E 30 DA LEI NÚMERO 9.099/95 E ARTIGO 218, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO CPC, MANIFESTAR-SE, NO PRA... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 3.537.064,20

Autor

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

ODAIR JOSE DA SILVA SOUZACPF

ZENIUTO GOMES DE SOUZACPF

ZELIA FERREIRA DE SOUSACPF

WOSHITON SOARES DA SILVACPF

WILSON ENVANGELISTA CARVALHO

+ 573 outros

Advogados

Autor:

JOÃO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FELIX DA SILVACPF

FRANCISCA RUBIA SILVA VIEIRACPF

GEOVAN PEREIRA DA SILVA

EUNICE MACHADO DE SOUZACPF

EDUARDA PEREIRA DOS SANTOSCPF

+ 540 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

Advogados

Autor:

PAULO HERNANDE DOS SANTOS SILVA· OAB TO 5067· CPF 271.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIACNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA BEZERRACPF

MARIA DO SOCORRO FELIX DA SILVACPF

ANA JOANA ARAUJO SOARESCPF

RAIMUNDA DE SOUZA BRITOCPF

ANTONIO OLIVEIRA SOUZACPF

+ 578 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2020)

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