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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE DOS SANTOS PEREIRA ALVESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

DARLAN PIRES SANTOS· OAB BA 28357· CPF 831.***.***-20

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS PEREIRA ALVES em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMESCPF

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMACPF

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLOCPF

SOLANGE ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Autor:

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO· OAB BA 26548· CPF 761.***.***-91

Autor:

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES· OAB BA 26432· CPF 017.***.***-76

Reu:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Reu:

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO· OAB BA 26548· CPF 761.***.***-91

Reu:

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES· OAB BA 26432· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8063554-85.2019.8.05.0001. EXEQUENTE: SOLANGE ALVES PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 CIÊNCIA ALVARÁ/RPV RECEBIDO Procedo, de ofício, a intimação da parte Autora, para que tome ciência do recebimento de Alvará lavrado nos autos, para os devidos fins, em caso de não liquidação pelo BANCO BRB em 7 dias, comparecer ao mesmo para proceder seu resgat... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORTApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMESCPF

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMACPF

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLOCPF

SOLANGE ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Autor:

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO· OAB BA 26548· CPF 761.***.***-91

Autor:

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES· OAB BA 26432· CPF 017.***.***-76

Reu:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Reu:

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO· OAB BA 26548· CPF 761.***.***-91

Reu:

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES· OAB BA 26432· CPF 017.***.***-76

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 21.995,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165586014 (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES PEREIRA

Reu

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURACPF

FENUCIA RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Autor:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 340.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 165586020 (23/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES PEREIRA

Reu

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURACPF

FENUCIA RODRIGUES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Autor:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Reu:

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA· OAB CE 31240· CPF 042.***.***-69

Reu:

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR· OAB CE 12905· CPF 491.***.***-15

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 11.515,20

Último movimento: Juntada de Certidão (29/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES PEREIRA

Reu

IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Autor:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Autor:

ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO· OAB SP 128462· CPF 114.***.***-45

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

DOUGLAS LUIZ ALENCAR DE FREITAS· OAB MT 14245· CPF 011.***.***-61

Reu:

ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO· OAB SP 128462· CPF 114.***.***-45

Último movimento: Documento (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

19/07/2019

Valor

R$ 15.133,92

Autor

SOLANGE ALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

ANTONIO RICARDO DA SILVA RAMOS· OAB RJ 210202· CPF 012.***.***-80

RENATO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 173690· CPF 090.***.***-24

VICTOR SAVAGET DUARTE· OAB RJ 218919· CPF 114.***.***-24

Último movimento: Redistribuição (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S/A

Reu

SOLANGE ALVES PEREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Fornecimento de ÁguaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES PEREIRA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaApelação Cível

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES PEREIRA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

LURIA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 226308· CPF 131.***.***-40

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que encaminhei o mandado de pagamento dos honorários para o Banco do Brasil. (18/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS· OAB SP 228967· CPF 219.***.***-11

Último movimento: Definitivo (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS· OAB SP 228967· CPF 219.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/04/2022)

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