SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CHAGASCPF

ERMINIA DA COSTA SOUZACPF

JOSE HUMBERTO DA CUNHACPF

VALDIR DAVID GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Outros

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DAVID GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMINIA DA COSTA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA CHAGASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DAVID GIMENEZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HUMBERTO DA CUNHACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

26/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ERMINIA DA COSTA SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA BONIFACIO PINHEIROCPF

CICERO OLIVEIRA DA SILVACPF

LOURDES IARA CRUZCPF

FRANCISCA DIAS GODOI LUPIANHECPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Solange Aparecida de Almeida (OAB 191927/SP) Processo 0013330-43.2009.8.26.0198 - Precatório - Reqte: Francisca Dias Godói Lupianhe - Vistos. Compulsando os autos, constato que houve a instauração do incidente n° 0013330-43.2009.8.26.0198/06 para requisição dos valores aqui requeridos. Assim, providencie a z. Serventia a baixa deste incidente. Intime-se. (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES IARA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA BONIFACIO PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DIAS GODOI LUPIANHECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

27/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA DIAS GODOI LUPIANHECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURDES IARA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA BONIFACIO PINHEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

RemuneraçãoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDACPF

ROSELI APARECIDA COUTINHO DE ABREUCPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Autor:

JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 191978· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2008

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA VICAKASCPF

IZILDINHA APARECIDA MONTEIROCPF

ROSELI DE LOURDES DA COSTACPF

JOSE MARIA TOMECPF

MEIRE DOS SANTOS LEITECPF

+ 12 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 191978· CPF 052.***.***-02

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Reu:

FABIO LUCIANO DE CAMPOS· OAB SP 300912· CPF 150.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Carlos Correia de Oliveira (OAB 191978/SP) Processo 0007048-23.2008.8.26.0198 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Claudete Maria Lino Moreno - Vistas dos autos ao autor/requerente para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE MARIA LINO MORENOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO ALBERTO CORREACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 191978· CPF 052.***.***-02

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER LUIZ ROSACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 191978· CPF 052.***.***-02

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY DE LIMA BELTRAMECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 191978· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Certidão de Cartório Expedida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI DE LOURDES DA COSTACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 191978· CPF 052.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA TOMECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IZILDINHA APARECIDA MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISABETH DE FREITAS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEIDE PEREIRA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEA SOARES DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDA PAULO MANSOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA VICAKASCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/02/2024

Distribuição

17/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAO ALBINOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALGISA CONCIMOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2011

Distribuição

07/11/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ELIZABETH DE FREITAS ARAUJO

IZILDINHA APARECIDA MONTEIRO

CLEIDE PEREIRA SILVA

ARTHUR FELICIANO LOPES

JOSE MARIA TOME

+ 12 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (28/03/2012)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pessoas naturaisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

CELIA MARIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 191978· CPF 052.***.***-02

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Reu:

JOSÉ CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB SP 191978· CPF 052.***.***-02

Reu:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Celia Maria Rodrigues - PROCESSO PAUTADO PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL (NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ 591/24) A SER REALIZADA EM 22/06/2026 às 00:01. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 562/2025 (CPA 2024/94754, DJe 21/7/2025) a pauta de julgamento está disponibilizada no link: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual-cr Ficam intimados o... (10/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MORONI TARTALIONI BARBOSA· OAB SP 456440· CPF 309.***.***-06

Autor:

TEREZA TARTAGLIONE· OAB SP 197543· CPF 011.***.***-55

Autor:

JONATAS TARTALIONI BARBOSA· OAB SP 421441· CPF 324.***.***-45

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

MORONI TARTALIONI BARBOSA· OAB SP 456440· CPF 309.***.***-06

Autor:

TEREZA TARTAGLIONE· OAB SP 197543· CPF 011.***.***-55

Autor:

JONATAS TARTALIONI BARBOSA· OAB SP 421441· CPF 324.***.***-45

Autor:

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA· OAB SP 191927· CPF 892.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 25.578,96

Autor

ELMANO JOSE DE MENDONCA FARIACPF

Reu

SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

AGUINALDO DE AZEVEDO SILVA JUNIORCPF

MARILIA SCULTORI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB RJ 84277· CPF 916.***.***-72

Autor:

LEONARDO LEONCIO FONTES· OAB RJ 95893· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6800 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Reu:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Reu:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

ABIGAIL GOMES TEIXEIRACPF

+ 98 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (01/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

18/11/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ABDIAS FERREIRA DE ALMEIDACPF

ABDO VIEIRACPF

ABEL CORDEIRO ESPINGARDEIROCPF

ABEL RAYMUNDO DOS SANTOSCPF

+ 6787 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA GROSS· OAB RJ 182896· CPF 002.***.***-40

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE· OAB RJ 108925· CPF 017.***.***-86

Autor:

KARLA DIAS MARTINS· OAB RJ 085367· CPF 021.***.***-16

Autor:

HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 112185· CPF 029.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/1997

Distribuição

19/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS· OAB RJ 142693· CPF 729.***.***-53

Autor:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 64212· CPF 310.***.***-72

Autor:

LEONARDO CABRAL PINTO· OAB RJ 203955· CPF 120.***.***-90

Autor:

FLAVIA MAGNAGO DA SILVA DE ANDRADE· OAB RJ 155997· CPF 037.***.***-86

Autor:

TARCISO GOMES DE AMORIM· OAB RJ 128426· CPF 087.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0104157-60.1997.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO ANCHIETA RODRIGUES ADEGAS (OAB RJ142693) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 3295 - 03/06/2026 - Juntado(a) (08/06/2026)

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