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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 12.265,00

Autor

SOLANGE APARECIDA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA JADE CAMPO· OAB RS 133174· CPF 019.***.***-18

Autor:

CAMILA MENDES SOARES· OAB RS 062989· CPF 984.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 10.838,81

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

SOLANGE APARECIDA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

TAIZE ALMEIDA DE ALBUQUERQUE· OAB TO 9900· CPF 080.***.***-21

Reu:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (25/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 8.308,77

Autor

SOLANGE APARECIDA MOREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES· OAB TO 3716· CPF 591.***.***-49

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 (30/03/2026)

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