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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.343,56

Autor

DONIZETE APARECIDO MOREIRACPF

Reu

ECKIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DA SILVA MARTINS· OAB SP 281942· CPF 178.***.***-33

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 7.580,05

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 7.580,05

Autor

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Reu

SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Autor:

NATALI BARATA CASTRO· OAB AP 3530· CPF 013.***.***-79

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 9.166,70

Autor

SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATOCPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 9.166,70

Autor

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

Reu

SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATOCPF

Advogados

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATOCPF

Reu

SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (04/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATOCPF

Reu

SOLANGE DA SILVA MARTINS LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Reu:

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS· OAB AP 2803· CPF 858.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (04/06/2026)

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