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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luzia Pereira Lopes Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Requerente: Solange Do Nascimento Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Requerente: Sandra Rocha Dos Santos Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Requerente: Josefa Bilau Dos Santos Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Requerente: Telma Guedes Da Silva Advog... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE JESUS SILVA E SILVACPF

CRISTIANE DOS SANTOS SILVA

EDUARDO SILVA LEMOS

GIVANILDO DE OLIVEIRA FRANCACPF

JOSEFA BILAU DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO

FERNANDO GRISI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO GRISI JUNIOR

MUNICIPIO DE RIO REALCNPJ

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVACPF

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Autor:

ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA· OAB BA 27719· CPF 793.***.***-15

Autor:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424· CPF 017.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Reu:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA· OAB BA 27719· CPF 793.***.***-15

Reu:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424· CPF 017.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.550,00

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA PAULA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA

Reu

SOLANGE DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Reu

ANA PAULA PEREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Reu

ANA PAULA PEREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835925-70.2024.8.19.0004. AUTOR: SOLANGE DO NASCIMENTO RÉU: ANA PAULA PEREIRA Cumpra-se venerável acórdão. SÃO GONÇALO, 28 de agosto de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório C... (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 53.548,89

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 33.611,65

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

MARCIO PEREZ DE REZENDECPF

RODRIGO FRASSETTO GOESCPF

Reu

SOLANGE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RO 6638· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RO 6638· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 53.548,89

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SACNPJ

Outros

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 53.548,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MÔNICA BERNARDI REBELATO· OAB RS 073757· CPF 009.***.***-63

Autor:

CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA· OAB SC 022737· CPF 034.***.***-83

Reu:

MÔNICA BERNARDI REBELATO· OAB RS 073757· CPF 009.***.***-63

Reu:

CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA· OAB SC 022737· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER RODRIGUESCPF

MARILDES CASAGRANDE RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DAJUDA PEREIRA SANTOSCPF

JAIR ALVES DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS DA HORACPF

GILBERTO ALVES LOPESCPF

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Autor:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR· OAB ES 13590· CPF 834.***.***-72

Reu:

SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ· OAB ES 15380· CPF 069.***.***-93

Reu:

EDMUNDO SILVA COSTA· OAB BA 51270· CPF 040.***.***-91

Reu:

JOSE EUGENIO SAMPAIO BARBOSA· OAB SP 189810· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALTER RODRIGUESCPF

MARILDES CASAGRANDE RODRIGUESCPF

Reu

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DAMIANA GRIMESCPF

MARIA DAJUDA PEREIRA SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS SANTOS DA HORACPF

MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOECELIA COUTINHO QUADROS· OAB BA 809· CPF 647.***.***-59

Autor:

JACQUES JAMES RONACHER PASSOS JUNIOR

Autor:

JOCELMA DOS SANTOS COUTINHO GAZZANI· OAB BA 36256· CPF 004.***.***-82

Reu:

SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ· OAB ES 15380· CPF 069.***.***-93

Reu:

EDMUNDO SILVA COSTA· OAB BA 51270· CPF 040.***.***-91

Reu:

JOSE EUGENIO SAMPAIO BARBOSA· OAB SP 189810· CPF 158.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALVES DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAIR SIRICO DA SILVACPF

CONCEICAO APARECIDO RODRIGUESCPF

SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA· OAB GO 34868· CPF 031.***.***-88

Autor:

MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA· CPF 045.***.***-07

Autor:

MIGUEL SOUZA GOMES· OAB TO 3418· CPF 226.***.***-34

Autor:

LEONARDO PICOLI GAGNO· OAB ES 10805· CPF 034.***.***-10

Autor:

LUANA PAULA QUEIROGA GAGNO· OAB ES 16562· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mpdft (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 797.373,72

Autor

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.CNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA VENTURIM FIGUEIRA E SOUZA· OAB ES 26858· CPF 136.***.***-88

Autor:

FELYPE DOS SANTOS SAMBUC· OAB BA 34672· CPF 034.***.***-67

Autor:

SOLANGE DO NASCIMENTO TOMAZ· OAB ES 15380· CPF 069.***.***-93

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/04/2026)

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