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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO AMORIM WANDERLEYCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANDREIA MARIA DA SILVA BARBOZA· OAB PE 24819

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025 (14/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 622,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Luzia Pereira Lopes Advogado: Eduardo Silva Lemos (OAB:BA24133) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Requerente: Solange Do Nascimento Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Requerente: Sandra Rocha Dos Santos Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Requerente: Josefa Bilau Dos Santos Advogado: Andre De Jesus Silva E Silva (OAB:BA27719) Requerente: Telma Guedes Da Silva Advog... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE DE JESUS SILVA E SILVACPF

CRISTIANE DOS SANTOS SILVA

EDUARDO SILVA LEMOS

GIVANILDO DE OLIVEIRA FRANCACPF

JOSEFA BILAU DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

CARLOS ANDRE DO NASCIMENTO

FERNANDO GRISI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO GRISI JUNIOR

MUNICIPIO DE RIO REALCNPJ

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVACPF

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS

Advogados

Autor:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Autor:

ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA· OAB BA 27719· CPF 793.***.***-15

Autor:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424· CPF 017.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 36409· CPF 020.***.***-94

Reu:

EDUARDO SILVA LEMOS· OAB BA 24133· CPF 810.***.***-34

Reu:

ANDRE DE JESUS SILVA E SILVA· OAB BA 27719· CPF 793.***.***-15

Reu:

LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO· OAB BA 36424· CPF 017.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 10.550,00

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANA PAULA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA PEREIRA

Reu

SOLANGE DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Reu

ANA PAULA PEREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Reu

ANA PAULA PEREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Autor:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Reu:

CRISTIANO SILVA ALVARENGA· OAB RJ 130383· CPF 085.***.***-96

Reu:

ROBERTO VIANA JUNIOR· OAB RJ 207578· CPF 133.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0835925-70.2024.8.19.0004. AUTOR: SOLANGE DO NASCIMENTO RÉU: ANA PAULA PEREIRA Cumpra-se venerável acórdão. SÃO GONÇALO, 28 de agosto de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório C... (29/08/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 53.548,89

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DO NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 33.611,65

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

MARCIO PEREZ DE REZENDECPF

RODRIGO FRASSETTO GOESCPF

Reu

SOLANGE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RO 6638· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL· OAB RJ 245274· CPF 156.***.***-09

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RO 6638· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 53.548,89

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SACNPJ

Outros

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DO NASCIMENTO em 16/02/2024 23:59. (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (17/02/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 53.548,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

BRUNO MEDEIROS DURAO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Autor:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Definitivo (05/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE DO NASCIMENTO

Reu

EDSON DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MÔNICA BERNARDI REBELATO· OAB RS 073757· CPF 009.***.***-63

Autor:

CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA· OAB SC 022737· CPF 034.***.***-83

Reu:

MÔNICA BERNARDI REBELATO· OAB RS 073757· CPF 009.***.***-63

Reu:

CEZAR CRISTIANO ESPINDOLA· OAB SC 022737· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

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