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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 47.444,72

Autor

ENOLENO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES· CPF 003.***.***-08

Autor:

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES· OAB RS 095269· CPF 024.***.***-50

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Outros

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES· OAB RS 076632· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4 (26/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 47.444,72

Autor

ENOLENO DOS SANTOSCPF

LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MANOEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANA SOLANGE DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES· CPF 003.***.***-08

Autor:

MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES· OAB RS 095269· CPF 024.***.***-50

Autor:

ELISANGELA LEITE AGUIAR· OAB RS 080438· CPF 006.***.***-06

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST5 -> GAB51 (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 106.101,82

Autor

GIOVANA LOUISE RIBEIRO TANAJURACPF

GILSON GOMES TANAJURACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR EVANGELISTA SANTOS· OAB BA 68938· CPF 631.***.***-53

Autor:

SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS RAMOS· CPF 014.***.***-80

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 260.447,37

Autor

SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS RAMOSCPF

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA JUNIORCPF

PEDRO ARAUJO COTIASCPF

LUCIANA AMORIM CERQUEIRACPF

GIANCARLO CAMACHO GARCIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Giancarlo Camacho Garcia Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Luciana Amorim Cerqueira Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Pedro Araujo Cotias Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Raimundo Pereira De Souza Junior Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Solange Goncalves Dos Santos Ramos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Intimação:... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

PEDRO ARAUJO COTIASCPF

LUCIANA AMORIM CERQUEIRA

GIANCARLO CAMACHO GARCIA

SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/09/2021 (30/09/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR EVANGELISTA SANTOS

GILSON GOMES TANAJURACPF

GIOVANA LOUISE RIBEIRO TANAJURACPF

SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS RAMOSCPF

VERALUCIA DE JESUS LEALCPF

Reu

GILSON GOMES TANAJURACPF

Advogados

Autor:

VERALUCIA DE JESUS LEAL· OAB BA 62040

Autor:

SOLANGE GONCALVES DOS SANTOS RAMOS· OAB BA 83968

Autor:

CESAR EVANGELISTA SANTOS· OAB BA 68938· CPF 631.***.***-53

Reu:

CESAR EVANGELISTA SANTOS· OAB BA 68938· CPF 631.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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