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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2019

Distribuição

19/05/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO ALVES DE BARROSCPF

Reu

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

ALF COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

MARCONI BRASILEIRO ROCHA - MECNPJ

J CARNEIRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ITALA VIANA DE CARVALHO· OAB PB 24399· CPF 000.***.***-11

Autor:

SOLANGE FELIX ISIDIO· CPF 094.***.***-10

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA· OAB PB 17259· CPF 049.***.***-10

Reu:

GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 22694· CPF 097.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SOLANGE FELIX ISIDIOCPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS GOMES NUNES· OAB PB 30820· CPF 015.***.***-94

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 9.127,08

Autor

SOLANGE FELIX FARIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 9.127,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SOLANGE FELIX FARIASCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

SOLANGE FELIX FARIAS

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Ato ordinatório (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

SOLANGE FELIX FARIAS

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 43.027,12

Autor

SOLANGE FELIX FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO

Outros

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 13.240,88

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

SOLANGE FELIX FARIASCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

DEBORAH CRISTHINA PEIXOTO DANTAS· OAB MS 24262· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2025)

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