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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (06/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARANAIBACNPJ

Reu

SOLANGE MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Publicação (15/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS

Reu

MUNICIPIO DE PARANAIBA

Advogados

Autor:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Autor:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

DIEGO REIS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MS 27683· CPF 060.***.***-51

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, DECLARO extinta a obrigação de fazer pelo cumprimento, o que faço com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. Outrossim, intime-se a parte ré para manifestar-se sobre o pedido de liquidação de sentença formulado nas f. 253/254, no prazo de 30 (trinta) dias. Às providências. (15/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS

Reu

NIPPON MAG DO BRASIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

NICHOLAS LIMA BARBOSA MENDES· OAB PR 55580· CPF 058.***.***-21

Autor:

VALTER AKIRA YWAZAKI· OAB PR 41792· CPF 007.***.***-27

Autor:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Reu:

NICHOLAS LIMA BARBOSA MENDES· OAB PR 55580· CPF 058.***.***-21

Reu:

VALTER AKIRA YWAZAKI· OAB PR 41792· CPF 007.***.***-27

Reu:

FERNANDO PILOTO FERREIRA· OAB PR 49292· CPF 008.***.***-54

Último movimento: Definitivo (19/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO· OAB PR 58815· CPF 053.***.***-35

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO BARROZO PULLIN DE ARAUJO· OAB PR 58815· CPF 053.***.***-35

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2011

Distribuição

20/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SANTA DA SILVA

Reu

ANALDINA FRANCISCA SANTANA OU HERDEIROS OU SUCESSORES

LUIZ CARLOS SANTANA

ROBERTO CARLOS SANTANA

SEBASTIÃO JORGE SANTANA OU HERDEIROS OU SUCESSORES

SOLANGE MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANA APARECIDA MARTINS MOREIRA· OAB RJ 98371

Autor:

DENISE DE PAULA· OAB RJ 67350· CPF 871.***.***-72

Reu:

ADRIANA APARECIDA MARTINS MOREIRA· OAB RJ 98371

Reu:

DENISE DE PAULA· OAB RJ 67350· CPF 871.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (23/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Reu:

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 5766· CPF 023.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOLANGE MARTINS ADV.: JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 5766-SE REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202465002129 NÚMERO ÚNICO: 0002123-22.2024.8.25.0013 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS PARA, REQUERER O QUE ENTENDER SER-LHE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 79.676,88

Autor

SOLANGE MARTINS

AILTON LEMOS MARTINSCPF

Reu

UGO MOLINA

Advogados

Autor:

TICIANA LAURA ARTUNGUE ANTONELI· OAB SP 274408· CPF 581.***.***-49

Reu:

MARIA IZILDA CORREIA DE ARAUJO· OAB SP 170559

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERIKA MARTINS ROZETTICPF

EIMY MARTINSCPF

CAIO YAMADA MARTINSCPF

ELLEN YAMADA MARTINSCPF

SOLANGE MARTINS

+ 3 outros

Reu

MIGUEL ANGELO MARTINS

Advogados

Autor:

RENATO DA CONCEICAO LACERDA· OAB SP 418487· CPF 275.***.***-01

Autor:

SIMONE SANTOS DA SILVA· OAB SP 271997· CPF 305.***.***-98

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

OSVALDO LACERDA DA COSTA· CPF 568.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Réplica (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO MARTINS

DIRCE MARTINS DOS SANTOS

DIVINA MARTINS

ELENICE MARTINS MACHADOCPF

FERNANDO MARTINS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

VILMA ELAINE LEITE· OAB SP 302812· CPF 323.***.***-79

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR COUTINHOCPF

RITA DOS SANTOSCPF

ROSE LANE LOUREIRO GADELHA DE AZEDIASCPF

SOLANGE MARTINSCPF

VERA REGINA DE OLIVEIRA GALVAO MATHIAS DE SOUZACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (22/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR COUTINHO

RITA DOS SANTOSCPF

ROSE LANE LOUREIRO GADELHA DE AZEDIAS

SOLANGE MARTINS

VERA REGINA DE OLIVEIRA GALVAO MATHIAS DE SOUZACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (22/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (06/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE MARTINS

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2022)

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