SOLANGE PEREIRA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE PEREIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Reu:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005656-95.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SOLANGE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte reclamada, em relação aos quais não se opôs a parte autora, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequen... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0025214-92.2024.8.03.0001. APELANTE: FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPES Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR - AP2222-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 71 - BLOCO B - DE 24/04/2026 A 30/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CRIMINAL Cuida-se de apelação criminal interposta por FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOP... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (25/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE ALEXANDRE PEREIRA LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Autor:

JOAO VICTOR SOUTO DA COSTA· OAB AP 5803· CPF 034.***.***-64

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR· OAB AP 2222· CPF 523.***.***-34

Último movimento: Recebimento (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

Reu

FRANCISCO SOUZA RIBEIROCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Simone Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Solange Pereira Da Silva Terceiro Interessado: Joalson Tomaz De Souza Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Bom Jesus Da Lapa Intimação: PUBLICAÇÃO NO DJE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA INTIMAÇÃO 0001577-87.2018.8.05.0027 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Testemunha: Ministerio Publico De... (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB BA 64675· CPF 035.***.***-93

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Autor:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Reu:

MAYARA BRITO DE CASTRO· OAB GO 40774· CPF 035.***.***-79

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB BA 64675· CPF 035.***.***-93

Reu:

RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO· OAB GO 49547· CPF 035.***.***-93

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: APELANTE: BANCO PAN S.A Requerido: APELADO: SOLANGE PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Homologo o acordo a fim de que produza seus efeito legais e, em consequência, determino a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, "b" do CPC. Expeçam-se os alvarás necessários. Custas nos termos da lei. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) J... (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMonitória

MútuoMonitória

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDACPF

LUIZ RODRIGUES WAMBIERCPF

Reu

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 448.050,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FRAGA DOS SANTOS

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FRAGACPF

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGACPF

NAYARA CRISTINI FREITAS FRAGACPF

ROSANGELA FRAGA DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Reu

JOAO OSEAS DOS SANTOS

SUELI FRAGA DOS SANTOS

WANDERLEY FRAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALVES DE SOUZA· OAB DF 63888· CPF 040.***.***-74

Autor:

RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 32467· CPF 013.***.***-48

Autor:

VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 8164

Reu:

LEONARDO ALVES DE SOUZA· OAB DF 63888· CPF 040.***.***-74

Reu:

RODRIGO PELET NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 32467· CPF 013.***.***-48

Reu:

VALERIA PELET NASCIMENTO AQUINO· OAB DF 8164

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 139.865,19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE PEREIRA DA SILVACPF

ADELINO ROBERTO BARBOSACPF

Reu

FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMACPF

MARCIA RODRIGUES DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA· OAB DF 24659· CPF 770.***.***-53

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (17/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 99.852,73

Autor

FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMACPF

ADELINO ROBERTO BARBOSACPF

SOLANGE PEREIRA DA SILVACPF

MARCIA RODRIGUES DE ASSISCPF

Reu

MARCIA RODRIGUES DE ASSISCPF

FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMACPF

ADELINO ROBERTO BARBOSACPF

SOLANGE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMACPF

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS

Reu

ADELINO ROBERTO BARBOSACPF

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Autor:

GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 24635· CPF 273.***.***-00

Autor:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· OAB DF 77580· CPF 048.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 24635· CPF 273.***.***-00

Reu:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· OAB DF 77580· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006346-27.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMA, MARCIA RODRIGUES DE ASSIS RECONVINTE: ADELINO ROBERTO BARBOSA EXECUTADO: ADELINO ROBERTO BARBOSA, SOLANGE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, ficam as partes autora/requerida INTIMADAS a manifestarem-se acerca da petição de ID 274501163 (honorários periciais). BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2026 16:40:05. GEUZILENE DA SILVA A... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

24/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMACPF

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS

Reu

ADELINO ROBERTO BARBOSACPF

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Autor:

GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 24635· CPF 273.***.***-00

Autor:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· OAB DF 77580· CPF 048.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 24635· CPF 273.***.***-00

Reu:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· OAB DF 77580· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMACPF

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS

Reu

ADELINO ROBERTO BARBOSACPF

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Autor:

GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 24635· CPF 273.***.***-00

Autor:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· OAB DF 77580· CPF 048.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 24635· CPF 273.***.***-00

Reu:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· OAB DF 77580· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006346-27.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMA, MARCIA RODRIGUES DE ASSIS RECONVINTE: ADELINO ROBERTO BARBOSA EXECUTADO: ADELINO ROBERTO BARBOSA, SOLANGE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, ficam as partes autora/requerida INTIMADAS a manifestarem-se acerca da petição de ID 274501163 (honorários periciais). BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2026 16:40:05. GEUZILENE DA SILVA A... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Transferência de Financiamento (contrato de gaveta)Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMACPF

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS

Reu

ADELINO ROBERTO BARBOSACPF

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Autor:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Autor:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Autor:

GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 24635· CPF 273.***.***-00

Autor:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· OAB DF 77580· CPF 048.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBANO DE OLIVEIRA LIMA· OAB DF 12394· CPF 385.***.***-91

Reu:

JOSE ADILSON BARBOZA· OAB DF 11791· CPF 050.***.***-25

Reu:

DEBORA CARDOSO FRANCA· OAB DF 70141· CPF 972.***.***-06

Reu:

GILVAN DANTAS DO NASCIMENTO· OAB DF 24635· CPF 273.***.***-00

Reu:

CAMILA FERNANDA DA SILVA· OAB DF 77580· CPF 048.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006346-27.2016.8.07.0004. EXEQUENTE: FRANCISCO VALBER MOUSINHO LIMA, MARCIA RODRIGUES DE ASSIS RECONVINTE: ADELINO ROBERTO BARBOSA EXECUTADO: ADELINO ROBERTO BARBOSA, SOLANGE PEREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, ficam as partes autora/requerida INTIMADAS a manifestarem-se acerca da petição de ID 274501163 (honorários periciais). BRASÍLIA, DF, 4 de maio de 2026 16:40:05. GEUZILENE DA SILVA A... (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 6.886,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB MS 26370· CPF 064.***.***-51

Reu:

MAISE DAYANE BROSINGA· OAB MS 14871· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 10.107,95

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (10/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 29.134.572,08

Autor

LEONILDO ANTONIO BACCINCPF

Reu

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROSCPF

SINDICATO RURAL DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

MARIANO JOSE DE BEZERRA

LIDIA PAES DE CAMPOSCPF

BENEDITO GOMES DE ARRUDA

+ 76 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOLANGE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Reu

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE PEREIRA DA SILVA

Reu

CM CAPITAL MARKETS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: SOLANGE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II e outros ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1001581-05.2022.8.11.0091 VISTOS, Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Conforme noticiado nos autos, as partes realizaram acordo para pôr fim ao litígio, por meio do qual estabeleceram cláusu... (23/11/2023)

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