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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2015

Distribuição

14/03/2015

Valor

R$ 52.482,18

Autor

ANTONIO SOLANO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2025. (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2015

Distribuição

14/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS VINíCIUS DOS SANTOS REGOCPF

Reu

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA· OAB RN 11139· CPF 023.***.***-88

Autor:

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS REGO· OAB RN 10318· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Publicação (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO CANDIDO DE ARAUJOCPF

MARIA FARIAS DE MEDEIROSCPF

LUCINETE ARAUJO DA SILVACPF

HELENA ALVES DE MEDEIROSCPF

ANTONIO SOLANO NETOCPF

+ 39 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JUAN DIEGO DE LEON· OAB RN 780· CPF 877.***.***-20

Autor:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Autor:

EWALDO SOARES NETO· OAB RN 7632· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUZEMBERG DE MEDEIROS BRITO· OAB RN 10902· CPF 050.***.***-14

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

RAFAEL WERNECK COTTA· OAB RJ 167373· CPF 123.***.***-36

Reu:

PERICLES GONCALVES FILHO· OAB RJ 119383· CPF 079.***.***-62

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0001262-58.2011.8.20.0101, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 14-04-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar d... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO ALVES FERNANDESCPF

ELIANE FREIRE COELHOCPF

MARIA DO SOCORRO BEZERRA SOUSACPF

MARIA DOS MILAGRES GOMES COSTACPF

JOSE MIGUELCPF

+ 39 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (31/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2011

Distribuição

14/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA MARIA FERNANDES DA SILVA

ANA ACACIA DE ARAUJO DANTAS NOBREGACPF

ANA IVETE VALE DE LUCENA BRASILCPF

ANTAO APOLINARIO DA SILVACPF

ANTONIO SOLANO NETO

+ 39 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

PERICLES GONCALVES FILHO· OAB RJ 119383· CPF 079.***.***-62

Autor:

SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA· OAB RJ 59771· CPF 339.***.***-87

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Autor:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Autor:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PERICLES GONCALVES FILHO· OAB RJ 119383· CPF 079.***.***-62

Reu:

SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA· OAB RJ 59771· CPF 339.***.***-87

Reu:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Reu:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Reu:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA MARIA FERNANDES DA SILVA

ANA ACACIA DE ARAUJO DANTAS NOBREGACPF

ANA IVETE VALE DE LUCENA BRASILCPF

ANTAO APOLINARIO DA SILVACPF

ANTONIO SOLANO NETO

+ 39 outros

Reu

FEDERAL SEGUROS S.A

Advogados

Autor:

PERICLES GONCALVES FILHO· OAB RJ 119383· CPF 079.***.***-62

Autor:

SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA· OAB RJ 59771· CPF 339.***.***-87

Autor:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Autor:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Autor:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PERICLES GONCALVES FILHO· OAB RJ 119383· CPF 079.***.***-62

Reu:

SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA· OAB RJ 59771· CPF 339.***.***-87

Reu:

CESAR MOTTA MOREIRA· OAB RJ 165872· CPF 110.***.***-17

Reu:

ROBERTA FERRONE RIBEIRO SOARES· OAB RN 8474· CPF 092.***.***-96

Reu:

NAYRA MARQUES DOS SANTOS· OAB RJ 146652· CPF 098.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001262-58.2011.8.20.0101. AUTOR: LUCIANO CANDIDO DE ARAUJO, MARIA FARIAS DE MEDEIROS, LUCINETE ARAUJO DA SILVA, HELENA ALVES DE MEDEIROS, ANTONIO SOLANO NETO, PEDRO FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS, GILVANIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, EDSON PEREIRA LIMA, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SILVA, MARIA DE LOURDES DE ARAUJO FARIA, JOSE AMERICO BEZERRA DE BRITO, SEBASTIAO UMBERTO GOMES LEITE, FRANCISCO TAVARES DE LIMA, MARIA LUCIA DANTAS, ELIANE... (18/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJOCPF

MACIEL FERNANDES SIMOESCPF

SEBASTIAO UMBERTO GOMES LEITECPF

EDSON PEREIRA LIMACPF

FRANCISCA OLIVEIRA DE BRITOCPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

14/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJOCPF

EDSON PEREIRA LIMACPF

FRANCISCA OLIVEIRA DE BRITOCPF

MARIA DE LOURDES DE ARAUJO FARIACPF

MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO SILVACPF

+ 39 outros

Advogados

Autor:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Autor:

NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO· OAB SP 61713· CPF 022.***.***-36

Reu:

LUIZ GOMES· OAB RN 3417· CPF 498.***.***-72

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

MARIA DOS MILAGRES GOMES COSTACPF

ROCKLANDIA MARIA DE ARAUJOCPF

MANOEL SILVINO DA SILVACPF

ALEXSANDRA MARIA FERNANDES DA SILVACPF

MARIA LUCIA DANTASCPF

+ 38 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 138.634,12

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Reu

SOLANO ANTONIO SMANIOTTOCPF

Advogados

Reu:

JERONYMO BELLINI FILHO· OAB SP 90959· CPF 067.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/07/2025)

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