SOLAR CONDOMINIOS I SPE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 10.610,78

Autor

ANILSON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

ENERGIA SOLAR I SPE LTDACNPJ

ASSOCIACAO ES-L1CNPJ

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CHRISOSTOMO MAGNAGO VARGAS· OAB ES 39458· CPF 113.***.***-79

Outros

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

VAGNER DA SILVA ROCHACPF

Reu

CONSORCIO GRANADINAS ES L1CNPJ

ENERGIA SOLAR I SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA GOMES MACHADO· OAB ES 36766· CPF 139.***.***-67

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: VAGNER DA SILVA ROCHA INTERESSADO: CONSORCIO GRANADINAS ES L1, ENERGIA SOLAR I SPE LTDA Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIELA GOMES MACHADO - ES36766 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Encaminho intimação eletrônica à Parte DEVEDORA(s), INTERESSADO: CONSORCIO GRANADINAS ES L1, ENERGIA SOLAR I SPE LTDA, por seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONSORCIO GRANADINAS ES L1CNPJ

ENERGIA SOLAR I SPE LTDACNPJ

Reu

VAGNER DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

GABRIELA GOMES MACHADO· OAB ES 36766· CPF 139.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

R$ 16.492,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JAILSON DUARTE Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA - ES35494, JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE - ES37590 REU: CONSORCIO GRANADINAS ES L1, ENERGIA SOLAR I SPE LTDA Advogado do(a) REU: GUSTAVO LORENZI DE CASTRO - SP129134 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 6º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CE... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILSON DUARTE

Reu

CONSORCIO GRANADINAS ES L1CNPJ

ENERGIA SOLAR I SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Autor:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Autor:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Reu:

HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB ES 35494· CPF 165.***.***-16

Reu:

JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE· OAB ES 37590· CPF 149.***.***-83

Reu:

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO· OAB SP 129134· CPF 149.***.***-59

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 468.045,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 468.045,08

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Autor:

MARIA DE FATIMA PURIFICACAO DE OLIVEIRA· CPF 042.***.***-70

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Publicado Ementa em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 84.799,00

Autor

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

RIONDAS AGROPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 23951· CPF 009.***.***-02

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI· OAB BA 69984· CPF 106.***.***-90

Reu:

GILSEM MATI TSUMANUMA FUSSUMA· OAB BA 16753· CPF 023.***.***-16

Reu:

ANANDA NEGRAO VASCONCELOS NUNES· OAB BA 27464· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 84.799,00

Autor

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

RIONDAS AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/09/2023 (22/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 175.000,00

Autor

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

ELENICE MARIA PROENCE PEREIRACPF

BENEDITO BATISTA DE SANTANACPF

CASSIA ASSUNCAO VELOSO DE SANTANACPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 23951· CPF 009.***.***-02

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI· OAB BA 69984· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 31.170,44

Autor

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES BRANDAO

AMILTON DA SILVA ROXOCPF

VALMIR DIAS DE ALMEIDACPF

SALVADOR CAMILO DOS SANTOS

APOLONIO ALMEIDA PORTOCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 23951· CPF 009.***.***-02

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI· OAB BA 69984· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA em 12/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

Reu

LUCIANO PAULO NORBERTO FILHOCPF

IRAY MONTEIRO DA COSTA NORBERTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MOSCOSO LINS DE OLIVEIRA· OAB BA 23951· CPF 009.***.***-02

Autor:

ISABELLA OLIVEIRA HAYASI· OAB BA 69984· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELLA OLIVEIRA HAYASI em 11/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SOLAR BARREIRAS I ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS II ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS III ENERGIA SPE LTDACNPJ

SOLAR BARREIRAS IV ENERGIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

Reu:

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2025 23:59. (23/10/2025)

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