SOLAR DOS PRESENTES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATACADO DOS PRESENTES LTDACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ATACADO DOS PRESENTES LTDACPF

Advogados

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

37 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (CAMPO GRANDE) - 11 EQUIPE - CENTRAL DE PLANTOES DA CAPITAL - CEPLANC

Reu

EDSON FERNANDO DE CASTRO MARIZCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 24.863,30

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/A

Reu

ATACADO DOS PRESENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE SOUSA· OAB RJ 196167· CPF 025.***.***-35

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 24.863,30

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ATACADO DOS PRESENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

DEBORA DE SOUSA· OAB RJ 196167· CPF 025.***.***-35

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ATACADO DOS PRESENTES LTDACPF

Advogados

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ATACADO DOS PRESENTES LTDACNPJ

Reu

CIDCLAY FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADO DOS PRESENTES LTDACPF

Reu

CIDCLAY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Autor:

GABRIELA SIQUEIRA BORBA· OAB PE 24265· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

GABRIELA SIQUEIRA BORBA· OAB PE 24265· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Atacado dos Presentes Ltda. Apelado: Cidclay Ferreira da Silva Relator: Des. Eduardo Sertório Canto Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABORDAGEM ABUSIVA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AGRESSÃO FÍSICA POR PREPOSTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. ÔNUS DA PROVA E NÃO EXIBIÇÃO DE IMAGENS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZAT... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ATACADO DOS PRESENTES LTDACPF

Reu

CIDCLAY FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Autor:

GABRIELA SIQUEIRA BORBA· OAB PE 24265· CPF 039.***.***-59

Reu:

JOSE ROMULO ALVES DE ALENCAR· OAB PE 14766· CPF 587.***.***-20

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

GABRIELA SIQUEIRA BORBA· OAB PE 24265· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Atacado dos Presentes Ltda. Apelado: Cidclay Ferreira da Silva Relator: Des. Eduardo Sertório Canto Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RELAÇÃO DE CONSUMO. ABORDAGEM ABUSIVA EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. AGRESSÃO FÍSICA POR PREPOSTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. ÔNUS DA PROVA E NÃO EXIBIÇÃO DE IMAGENS. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZAT... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO JOSE BENICIOCPF

Reu

ATACADO DOS PRESENTES LTDACPF

Advogados

Autor:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Reu:

CEDRIC JOHN BLACK DE CARVALHO BEZERRA· OAB PE 14323· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Petição (Resposta) (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 616.601,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CorretagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 84.375,01

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

CONQUISTA COMERCIO E INSTALACAO DE ENERGIA LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ABRAAO DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

ERIKA SANTOS MOREIRA SOARES· OAB BA 54819· CPF 996.***.***-91

Autor:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· OAB PR 49385

Reu:

FELIPE GOMES MAURICIO· OAB BA 51541· CPF 850.***.***-72

Reu:

PATRICK FARIAS NOGUEIRA· OAB BA 56377· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 84.375,01

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

FINA ESTAMPA IND COM DE ROUPAS LTDA - MECNPJ

Reu

ABRAAO DOS SANTOS LACERDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

FELIPE GOMES MAURICIO· OAB BA 51541· CPF 850.***.***-72

Reu:

PATRICK FARIAS NOGUEIRA· OAB BA 56377· CPF 025.***.***-39

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 31.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

Reu

SOLAR LIVRE ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Autor:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

RODRIGO JOSEFI MORAES DE JESUS· CPF 040.***.***-36

Reu:

MARIA APARECIDA DE JESUS FERREIRA· OAB MG 99580· CPF 561.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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