Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

EMERSON MARQUES DE SOUZACPF

FRANCINE MENDES DE SOUZACPF

Reu

SOLARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

INCO CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA ALMEIDA DE CASTRO· OAB CE 14663· CPF 046.***.***-63

Reu:

DEMETRIUS COELHO RIBEIRO· OAB CE 12198· CPF 473.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 197001975 (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 12.314,10

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SOLARES EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIZARDO BARROSO· OAB SP 369272· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 11/03/2026. Documento: 195271120 (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 88.400,00

Autor

GIANE AVELAR FONTES

Reu

SOLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EURICO RIBEIRO LEITE· OAB MG 106385· CPF 752.***.***-87

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Outros

TAMARA MILENE TEIXEIRA· OAB MG 44200

LUIZ GONZAGA FENELON NEGRINHO· OAB MG 50924· CPF 213.***.***-72

AMANDA FERRAZ RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB MG 54978

BRUNA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

GIANE AVELAR FONTESCPF

Advogados

Autor:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANE AVELAR FONTES

Reu

SOLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EURICO RIBEIRO LEITE· OAB MG 106385

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2013

Distribuição

14/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DE SUCESSOES E AUSENCIAS DE BELO HORIZONTE

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 21 VARA CIVEL DE BELO HORIZONTE

Outros

ANA PAULA TAVARES PEREIRA MICHALSKY· OAB MG 104117

ISRAEL PADRINI COSTA ALVES· OAB MG 125041

Último movimento: Transitado em Julgado (25/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Compra e VendaConflito de competência cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS DE BELO HORIZONTE

Reu

ANNA MARIA DA ROCHA

JUIZ DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE

SOLARES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISRAEL PADRINI COSTA ALVES· OAB MG 125041· CPF 075.***.***-86

Autor:

ANA PAULA TAVARES PEREIRA MICHALSKY· OAB MG 104117· CPF 037.***.***-12

Reu:

ISRAEL PADRINI COSTA ALVES· OAB MG 125041· CPF 075.***.***-86

Reu:

ANA PAULA TAVARES PEREIRA MICHALSKY· OAB MG 104117· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Trânsito em julgado (25/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal