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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Cabimento / Interesse ProcessualAção Civil Pública

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DISNEY FURTADO DA SILVACPF

RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA

SOLARIS & SOLARIS LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 341.943,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZACPF

KATIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZACPF

JOAO PEDRO SILVA DA ROCHACPF

SOLARIS & SOLARIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504

Outros

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0048141-96.2017.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REQUERIDO: RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZA, KATIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA, SOLARIS & SOLARIS LTDA, JOAO PEDRO SILVA DA ROCHA DECISÃO Diante da frustração da execução, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 341.943,55

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RAIMUNDO GAUDENCIO DE SOUZACPF

KATIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZACPF

SOLARIS & SOLARIS LTDACNPJ

JOAO PEDRO SILVA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 725,71

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 27.431,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 44.408,43

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SOLARIS & SOLARIS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2022 23:59. (10/09/2022)

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