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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

WHITE SOLDER LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

VAGNER RUMACHELLA· OAB SP 125900

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE SOLDER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WHITE SOLDER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FERNANDES MACHADO· OAB SP 341537· CPF 013.***.***-60

Reu:

VAGNER RUMACHELLA· OAB SP 125900· CPF 048.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WHITE SOLDER LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

Advogados

Autor:

EDUARDO MARQUES JACOB· OAB SP 212527· CPF 251.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

WHITE SOLDER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO MARQUES JACOB· OAB SP 212527· CPF 251.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLDER SUL INDUSTRIA E MONTAGEM DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JULIANA DE CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE FRANCO· OAB RS 40871

Reu:

NATAN ARANTES BOTELHO· OAB MG 123736

Reu:

ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI· OAB MG 112629

Reu:

ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI· OAB MG 25942

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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