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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 648.058,96

Autor

BAETA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SPE SOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ MARQUES ROCHA· OAB SP 138443· CPF 127.***.***-10

Autor:

RICARDO DE SÁ DUARTE· OAB SP 239754· CPF 296.***.***-06

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Outros

GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI· OAB SP 300081· CPF 330.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (31/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 648.058,96

Autor

BAETA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SPE SOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SPE SOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE SOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BAETA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Autor:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Reu:

FÁBIO LUIZ MARQUES ROCHA· OAB SP 138443· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BAETA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SPE SOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ MARQUES ROCHA· OAB SP 138443· CPF 127.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 648.058,96

Autor

SPE SOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

BAETA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Autor:

MARCELO TERRA· OAB SP 053205· CPF 932.***.***-53

Reu:

FÁBIO LUIZ MARQUES ROCHA· OAB SP 138443· CPF 127.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BAETA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

SPE SOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO LUIZ MARQUES ROCHA· OAB SP 138443· CPF 127.***.***-10

Autor:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Autor:

MARCELO TERRA· OAB SP 53205· CPF 932.***.***-53

Autor:

RICARDO DE SÁ DUARTE· OAB SP 239754· CPF 296.***.***-06

Autor:

THALLYTA JULIANE DE MOURA DIAS LOPES· OAB SP 493544· CPF 130.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO LUIZ MARQUES ROCHA· OAB SP 138443· CPF 127.***.***-10

Reu:

JOSE CARLOS BAPTISTA PUOLI· OAB SP 110829· CPF 107.***.***-33

Reu:

MARCELO TERRA· OAB SP 53205· CPF 932.***.***-53

Reu:

RICARDO DE SÁ DUARTE· OAB SP 239754· CPF 296.***.***-06

Reu:

THALLYTA JULIANE DE MOURA DIAS LOPES· OAB SP 493544· CPF 130.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 1096315-74.2017.8.26.0100/SP AUTOR: BAETA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(A): RICARDO DE SÁ DUARTE (OAB SP239754) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MARQUES ROCHA (OAB SP138443) RÉU: SPE SOLAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO TERRA (OAB SP053205) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS BAPTISTA PUOLI (OAB SP110829) SENTENÇA Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre as pa... (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 3.052,10

Autor

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

SANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 3.052,10

Autor

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

ALTO SANTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACPF

Reu

SANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DARWIN ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

SANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

HUGO LEITE JERKE· OAB RJ 107177· CPF 037.***.***-74

Último movimento: Conclusão (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 51.145,66

Autor

OECI S.ACPF

Reu

SANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 51.145,66

Autor

OECI S.ACPF

Reu

SANNE EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA· OAB SP 207081· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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