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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 2.050.933,51

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

Reu

SOLEITE S/A

MARIA DA CONCEICAO SOUSA PASSARINHOCPF

Advogados

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Reu:

WILSON CORDEIRO DE ALBUQUERQUE NETO· OAB PA 16297· CPF 759.***.***-72

Outros

ALICE CRISTINA DE SOUZA COELHO· OAB PA 10742· CPF 664.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA SA

MARIA DA CONCEICAO SOUSA PASSARINHOCPF

Reu

SOLEITE S/A

MARIA DA CONCEICAO SOUSA PASSARINHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA SILVA PEREIRA· OAB PA 8988· CPF 625.***.***-04

Autor:

MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DE SOUZA· OAB PA 9127· CPF 221.***.***-04

Autor:

ALLAN FABIO DA SILVA PINGARILHO· OAB PA 9238· CPF 588.***.***-04

Autor:

CLISTENES DA SILVA VITAL· OAB PA 10328· CPF 595.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2008

Distribuição

08/12/2008

Valor

R$ 243,59

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Reu

MARIA DA CONCEICAO SOUSA PASSARINHOCPF

SOLEITE S/A

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 29/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAção Rescisória

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 220.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCEMIR GHELLER ALVESCPF

FATIMA ESMERALDA LIZ GHELLER ALVESCPF

Reu

SOLERTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA LYS MAZO CRUZ· OAB SP 357829· CPF 397.***.***-93

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCEMIR GHELLER ALVESCPF

Reu

SOLERTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA LYS MAZO CRUZ· OAB SP 357829· CPF 397.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCEMIR GHELLER ALVESCPF

Reu

SOLERTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA LYS MAZO CRUZ· OAB SP 357829· CPF 397.***.***-93

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Reu:

BIANCA LYS MAZO CRUZ· OAB SP 357829· CPF 397.***.***-93

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB SE 000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jocemir Gheller Alves - Réu: Solerte Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência às partes quanto ao trânsito em julgado da presente Ação Rescisória. Aguarde-se manifestação em cartório por 15 (quinze) dias. No silêncio, arquive-se. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Bianca Lys Mazo Cruz (OAB: 357829/SP) - 4º andar Nº 2348203-80.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s... (30/10/2025)

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