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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 699,20

Autor

MUNICIPIO DE CEREJEIRASCNPJ

Reu

MAZINHO SOLETOCPF

Advogados

Reu:

RICARDO SOUZA SILVA· OAB RO 10144· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 232,87

Autor

EDMILSON DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MAZINHO SOLETOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON DA SILVA FERNANDES em 17/08/2023 23:59. (18/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MAZINHO SOLETOCPF

Advogados

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Juntada de outros documentos (17/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAZINHO SOLETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

BEATRIZ SOLETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MIGLIORANCA· OAB RO 3000· CPF 165.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59. (21/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 17.325,00

Autor

BEATRIZ SOLETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MIGLIORANCA· OAB RO 3000· CPF 165.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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